Execução Fiscal 0017181-71.1995.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE GILBERTO MONTENEGRO MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 14:55

Mero expediente

24/03/2026, 16:42

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 11:35

Mero expediente

20/10/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 02:36

Ato ordinatório

29/10/2024, 18:19

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:24

Expedida/Certificada

22/02/2024, 14:18

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:10

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:10

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:10

Publicação

04/07/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 00:55

Todas as movimentações(212)

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 14:55

Mero expediente

24/03/2026, 16:42

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 11:35

Mero expediente

20/10/2025, 14:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 02:36

Ato ordinatório

29/10/2024, 18:19

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:24

Expedida/Certificada

22/02/2024, 14:18

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:10

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:10

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:10

Publicação

04/07/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017181-71.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE GILBERTO MONTENEGRO MEDEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE COMERCIAL MONTENEGRO LTDA E OUTROS ZULMIRA DE CARVALHO GUIMARAES JOSE GILBERTO MONTENEGRO MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017181-71.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE GILBERTO MONTENEGRO MEDEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE COMERCIAL MONTENEGRO LTDA E OUTROS ZULMIRA DE CARVALHO GUIMARAES JOSE GILBERTO MONTENEGRO MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017181-71.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE GILBERTO MONTENEGRO MEDEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE COMERCIAL MONTENEGRO LTDA E OUTROS ZULMIRA DE CARVALHO GUIMARAES JOSE GILBERTO MONTENEGRO MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

03/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 15:43

Documento (Certidão)

30/06/2023, 15:42

Ato ordinatório

18/01/2023, 14:09

Recebimento

18/01/2023, 13:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/05/2018, 18:14

Por decisão judicial

30/05/2018, 18:04

Recebimento

08/11/2017, 13:49

Mero expediente

08/11/2017, 13:49

Conclusão (para despacho)

15/03/2017, 14:43

Recebimento

20/02/2017, 16:49

Entrega em carga/vista

30/01/2017, 08:34

Intimação

25/01/2017, 14:00

Ato ordinatório

25/01/2017, 13:59

Recebimento

25/01/2017, 13:59

Por decisão judicial

21/11/2014, 16:58

Recebimento

07/10/2014, 14:44

Mero expediente

30/09/2014, 15:21

Conclusão (para despacho)

17/03/2014, 09:23

Recebimento

12/03/2014, 14:35

Entrega em carga/vista

29/01/2014, 08:52

Intimação

28/01/2014, 13:14

Recebimento

28/01/2014, 13:14

Por decisão judicial

18/01/2013, 13:34

Recebimento

19/12/2012, 14:08

Outras Decisões

19/12/2012, 14:07

Conclusão (para despacho)

20/08/2012, 14:32

Recebimento

11/07/2012, 12:21

Entrega em carga/vista

13/06/2012, 09:51

Intimação

12/06/2012, 18:08

Ato ordinatório

12/06/2012, 18:08

Recebimento

12/06/2012, 18:08

Por decisão judicial

30/03/2011, 13:16

Petição

30/03/2011, 13:16

deferimento

19/01/2011, 15:11

Recebimento

25/10/2010, 14:34

Outras Decisões

30/09/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2010, 14:08

Recebimento

25/05/2010, 14:08

Recebimento

25/05/2010, 14:08

Recebimento

30/04/2010, 13:02

Entrega em carga/vista

13/04/2010, 12:44

Intimação

07/04/2010, 16:07

Recebimento

12/02/2010, 17:18

Mero expediente

12/02/2010, 17:18

Conclusão (para despacho)

18/01/2010, 11:01

Recebimento

18/01/2010, 11:01

Recebimento

14/01/2010, 10:51

Recebimento

23/10/2009, 16:38

Entrega em carga/vista

08/09/2009, 16:13

Intimação

01/09/2009, 16:34

Mudança de Classe Processual

01/09/2009, 15:12

Por decisão judicial

11/07/2005, 15:33

Reativação

27/06/2005, 16:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2005, 14:00

Por decisão judicial

09/08/2004, 16:37

Recebimento

09/08/2004, 16:31

Outras Decisões

09/07/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2004, 16:29

Recebimento

26/11/2003, 18:18

Recebimento

17/11/2003, 18:43

Entrega em carga/vista

10/11/2003, 08:59

Por decisão judicial

19/08/2002, 17:59

Recebimento

09/08/2002, 18:30

Outras Decisões

09/08/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2002, 14:15

Recebimento

10/07/2002, 14:14

Recebimento

08/07/2002, 14:09

Entrega em carga/vista

01/07/2002, 09:25

Intimação

24/06/2002, 08:53

Mandado (entregue ao destinatário)

10/06/2002, 15:40

Mandado

30/04/2002, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2002, 15:29

Recebimento

07/03/2002, 16:28

Remessa

07/03/2002, 15:37

Ato ordinatório

07/03/2002, 13:27

Citação

11/01/2002, 13:14

Recebimento

26/10/2001, 13:19

Mero expediente

22/10/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2001, 18:44

Citação

02/07/2001, 14:25

Recebimento

27/06/2001, 16:40

Mero expediente

25/06/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2001, 16:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2001, 16:32

Mandado

19/03/2001, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2001, 16:37

Citação

13/12/2000, 17:44

Recebimento

07/12/2000, 18:00

Mero expediente

06/12/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2000, 16:16

Recebimento

23/11/2000, 17:00

Recebimento

04/10/2000, 19:42

Outras Decisões

28/09/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2000, 18:05

Citação

18/09/2000, 14:51

Recebimento

18/09/2000, 14:51

Mero expediente

31/08/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

14/08/2000, 11:49

Recebimento

26/06/2000, 14:30

Por decisão judicial

20/06/2000, 10:01

Mero expediente

20/06/2000, 10:01

Conclusão (para despacho)

20/06/2000, 09:55

Audiência (realizada; conciliação)

20/06/2000, 09:55

Audiência (designada; conciliação)

20/06/2000, 09:55

Intimação

01/06/2000, 09:39

Pedido de inclusão

22/05/2000, 15:38

Mero expediente

22/05/2000, 15:30

Conclusão (para despacho)

05/05/2000, 17:16

Recebimento

04/04/2000, 10:59

Entrega em carga/vista

14/03/2000, 10:36

Intimação

02/02/2000, 11:24

Publicação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Publicação

08/06/1999, 13:52

Intimação

31/05/1999, 13:17

Intimação

20/05/1999, 17:06

Intimação

20/05/1999, 17:06

Mero expediente

20/05/1999, 17:06

Conclusão (para despacho)

26/04/1999, 18:30

Recebimento

26/03/1999, 12:50

Recebimento

19/03/1999, 17:08

Entrega em carga/vista

12/03/1999, 15:06

Publicação

10/03/1999, 12:44

Intimação

08/03/1999, 09:35

Intimação

02/03/1999, 12:35

Intimação

02/03/1999, 12:35

Mero expediente

02/03/1999, 12:35

Conclusão (para despacho)

01/02/1999, 17:40

Recebimento

13/01/1999, 12:50

Recebimento

12/01/1999, 15:25

Entrega em carga/vista

11/11/1998, 15:51

Publicação

20/10/1998, 11:17

Intimação

15/10/1998, 17:50

Intimação

02/10/1998, 16:38

Intimação

02/10/1998, 16:38

Mero expediente

02/10/1998, 16:38

Conclusão (para despacho)

25/09/1998, 10:21

Apensamento

25/09/1998, 10:20

Recebimento

25/09/1998, 10:19

Conclusão (para despacho)

15/09/1998, 15:01

Recebimento

24/07/1998, 17:34

Remessa

24/07/1998, 13:00

Remessa

22/07/1998, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

29/05/1998, 13:00

Mero expediente

03/03/1998, 17:42

Conclusão (para despacho)

02/03/1998, 14:24

Recebimento

09/12/1997, 12:12

Intimação

01/12/1997, 12:22

Requisição de Informações

06/11/1997, 16:09

Mero expediente

06/11/1997, 16:09

Conclusão (para despacho)

22/10/1997, 11:43

Recebimento

20/10/1997, 12:20

Publicação

13/10/1997, 15:02

Intimação

08/10/1997, 18:47

Mero expediente

03/09/1997, 18:39

Remessa (outros motivos)

01/07/1997, 11:37

Ato ordinatório

04/06/1997, 12:31

Ato ordinatório

10/04/1997, 18:33

Documento (Outros documentos)

09/04/1997, 12:35

Mero expediente

04/02/1997, 14:34

Conclusão (para despacho)

31/01/1997, 12:23

Documento (Outros documentos)

24/01/1997, 16:50

Ato ordinatório

16/01/1997, 13:00

Mero expediente

07/01/1997, 15:14

Conclusão (para despacho)

10/12/1996, 18:36

Documento (Outros documentos)

10/12/1996, 16:44

Entrega em carga/vista

06/12/1996, 13:00

Mero expediente

28/11/1996, 18:44

Por decisão judicial

01/10/1996, 13:20

Ato ordinatório

08/08/1996, 18:41

Mero expediente

26/07/1996, 16:26

Documento (Outros documentos)

15/07/1996, 15:12

Ato ordinatório

08/07/1996, 17:38

Remessa

03/07/1996, 17:52

Conclusão (para despacho)

05/06/1996, 15:00

Documento (Outros documentos)

05/03/1996, 14:29

Recebimento

02/02/1996, 16:26

Ato ordinatório

29/01/1996, 16:57

Ato ordinatório

07/12/1995, 18:21

Conclusão (para despacho)

04/12/1995, 17:46

Documento (Outros documentos)

16/11/1995, 15:12

Entrega em carga/vista

16/11/1995, 13:50

Mero expediente

24/10/1995, 15:18

Documento (Outros documentos)

19/10/1995, 13:01

Recebimento

09/10/1995, 12:28

Ato ordinatório

06/09/1995, 17:04

Ato ordinatório

13/07/1995, 18:23

Mero expediente

07/07/1995, 18:33

Distribuição (competência exclusiva)

04/07/1995, 16:50