Execução Fiscal 0004679-30.2014.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Partes do Processo

NUNES E NUNES COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - ME

Reu

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 16:40

Recebimento

31/01/2025, 15:52

Por decisão judicial

07/11/2024, 16:17

Ato ordinatório

07/11/2024, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 15:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/03/2024, 13:43

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 16:14

Expedida/Certificada

19/02/2024, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 14:30

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 11:32

Expedida/Certificada

08/01/2024, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 13:28

Todas as movimentações(100)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 16:40

Recebimento

31/01/2025, 15:52

Por decisão judicial

07/11/2024, 16:17

Ato ordinatório

07/11/2024, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 15:15

Documentos

Intimação polo passivo

•07/11/2023, 00:00

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legal

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Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/03/2024, 13:43

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 16:14

Expedida/Certificada

19/02/2024, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 14:30

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 11:32

Expedida/Certificada

08/01/2024, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 13:28

Mero expediente

13/12/2023, 13:28

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 15:37

Recebimento

07/12/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: NUNES E NUNES COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - ME RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO Decide a Turma, à unanimidade, dar provimento à apelação da União, nos termos do voto do Relator. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0004679-30.2014.4.01.3802 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: NUNES E NUNES COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - ME O processo nº 0004679-30.2014.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11-10-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DES RICARDO MACHADO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

19/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

31/08/2023, 14:17

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:46

Publicação

04/07/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004679-30.2014.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NUNES E NUNES COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - ME D E S P A C H O Intimação - CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. I – Interposta apelação (ID 1379635867), à executada, para, em o querendo, apresentação de contrarrazões, no prazo legal. II – Após o decurso do prazo, com ou sem juntada de contrarrazões, remetam-se os autos ao TRF6, com as nossas homenagens. III – Intimem-se. Uberaba (MG), 29 de junho de 2023. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

03/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 16:20

Mero expediente

29/06/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 14:21

Petição (Apelação)

27/06/2023, 17:47

Documento (Certidão)

24/05/2023, 16:19

Expedida/Certificada

12/05/2023, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 10:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2023, 10:20

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 08:08

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 12:20

Expedida/Certificada

08/03/2023, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 13:49

Mero expediente

07/03/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2023, 13:19

Por decisão judicial

02/06/2022, 14:08

Documento (Certidão)

30/05/2022, 14:16

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 14:16

Ato ordinatório

24/05/2022, 16:23

Mero expediente

24/05/2022, 16:23

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 16:23

Por decisão judicial

16/02/2017, 15:20

Mero expediente

16/02/2017, 15:19

Conclusão (para despacho)

26/01/2017, 10:48

Recebimento

16/12/2016, 12:05

Recebimento

15/12/2016, 08:47

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:01

Intimação

05/12/2016, 15:30

Recebimento

05/12/2016, 15:11

Recebimento

05/12/2016, 10:20

Provisório

08/04/2016, 12:03

Convenção das Partes

09/03/2015, 15:43

Em Secretaria

06/03/2015, 09:51

Intimação

18/02/2015, 13:55

Mero expediente

18/02/2015, 13:55

Conclusão (para despacho)

06/02/2015, 18:18

Recebimento

23/01/2015, 16:57

Recebimento

23/01/2015, 09:57

Recebimento

22/01/2015, 18:05

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 10:05

Intimação

18/12/2014, 09:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2014, 09:56

Mandado

09/12/2014, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2014, 14:36

Recebimento

04/12/2014, 17:14

Mandado

03/12/2014, 18:13

Mero expediente

03/12/2014, 18:13

Conclusão (para despacho)

26/11/2014, 19:16

Recebimento

20/11/2014, 16:09

Recebimento

20/11/2014, 11:29

Recebimento

19/11/2014, 13:53

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 09:32

Intimação

31/10/2014, 15:40

Recebimento

31/10/2014, 15:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/10/2014, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2014, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2014, 16:44

Recebimento

30/07/2014, 17:28

Mandado

23/07/2014, 15:26

Ato ordinatório

23/07/2014, 15:25

Citação

04/06/2014, 16:01

Recebimento

03/06/2014, 15:36

Citação

26/05/2014, 15:09

Recebimento

21/05/2014, 14:14

Citação

16/05/2014, 17:57

Mero expediente

16/05/2014, 17:57

Conclusão (para despacho)

14/05/2014, 18:14

Recebimento

14/05/2014, 18:05

Remessa (outros motivos)

14/05/2014, 16:57

Protocolo de Petição

14/05/2014, 16:57

Distribuição (competência exclusiva)

12/05/2014, 17:46

Intimação de pauta

•19/09/2023, 00:00

•03/07/2023, 00:00