Reclamação Pré-processual 1056390-10.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIndenização por Dano MoralReclamação Pré-processual

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Cejuc - Belo Horizonte

Partes do Processo

JANAINA SOARES FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO FERNANDO ASSIS

OAB/ES 9967·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/08/2023, 09:48

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:46

Publicação

04/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1056390-10.2023.4.06.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte Central de Conciliação da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) POLO ATIVO: FUNDACAO RENOVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO MAX BRETTAS VIEIRA - MG196713 POLO PASSIVO:JANAINA SOARES FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO FERNANDO ASSIS - ES9967 Destinatários: JANAINA SOARES FERREIRA SEBASTIAO FERNANDO ASSIS - (OAB: ES9967) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 30 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Central de Conciliação da SJMG

03/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 15:51

Documento (Certidão)

30/06/2023, 11:50

Homologação de Transação

18/06/2023, 14:48

Conclusão (para julgamento)

16/06/2023, 09:46

Remessa (outros motivos; em diligência)

31/05/2023, 09:24

Distribuição (sorteio)

27/05/2023, 11:08

Documentos

Intimação polo passivo

•03/07/2023, 00:00