Execução Fiscal 0000115-16.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

MARCELO DE SOUZA BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

09/02/2024, 12:55

Documento (Certidão)

09/02/2024, 12:53

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:06

Publicação

27/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000115-16.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (id 1438798363), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Levante-se a restrição inserida via RenaJud (p. 61 do id 1402504421). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

24/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/11/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2023, 20:18

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 16:16

Ato ordinatório

06/09/2023, 16:16

Todas as movimentações(119)

Definitivo

09/02/2024, 12:55

Documento (Certidão)

09/02/2024, 12:53

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:06

Publicação

27/11/2023, 00:01

Documentos

Intimação polo passivo

•24/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/07/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000115-16.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (id 1438798363), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Levante-se a restrição inserida via RenaJud (p. 61 do id 1402504421). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

24/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/11/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2023, 20:18

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 16:16

Ato ordinatório

06/09/2023, 16:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 16:15

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 00:03

Publicação

04/07/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000115-16.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARCELO DE SOUZA BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DE SOUZA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 30 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

03/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 18:38

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 18:38

Documento (Certidão)

30/06/2023, 18:37

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 18:37

Ato ordinatório

30/06/2023, 12:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/11/2016, 17:43

Ato ordinatório

25/11/2016, 17:43

Por decisão judicial

06/11/2015, 16:43

Documento (Outros documentos)

06/11/2015, 16:42

Recebimento

06/11/2015, 16:42

Recebimento

23/10/2015, 11:31

Entrega em carga/vista

07/10/2015, 09:25

Intimação

02/10/2015, 14:53

Recebimento

18/09/2015, 16:56

Documento (Outros documentos)

18/09/2015, 16:56

Recebimento

18/09/2015, 16:56

Ato ordinatório

18/09/2015, 16:55

deferimento

18/09/2015, 16:55

Outras Decisões

14/09/2015, 14:24

Conclusão (para decisão)

10/09/2015, 14:43

Documento (Outros documentos)

10/09/2015, 14:43

Recebimento

10/09/2015, 14:43

Recebimento

07/08/2015, 11:00

Entrega em carga/vista

27/05/2015, 10:00

Intimação

22/05/2015, 15:06

Outras Decisões

04/05/2015, 16:28

Conclusão (para decisão)

27/04/2015, 16:03

Documento (Outros documentos)

27/04/2015, 16:03

Recebimento

27/04/2015, 16:03

Recebimento

27/03/2015, 13:04

Entrega em carga/vista

11/02/2015, 11:32

Intimação

09/02/2015, 15:56

Documento (Outros documentos)

12/01/2015, 18:12

Recebimento

12/01/2015, 18:12

Ato ordinatório

12/01/2015, 18:12

deferimento

12/01/2015, 18:12

Outras Decisões

09/01/2015, 15:53

Conclusão (para decisão)

07/01/2015, 14:04

Documento (Outros documentos)

02/01/2015, 17:10

Recebimento

02/01/2015, 17:10

Recebimento

14/11/2014, 13:27

Entrega em carga/vista

29/09/2014, 10:26

Intimação

23/09/2014, 18:39

Documento (Outros documentos)

23/09/2014, 14:54

Recebimento

23/09/2014, 14:54

Ato ordinatório

23/09/2014, 14:54

deferimento

23/09/2014, 14:54

Outras Decisões

12/09/2014, 09:47

Conclusão (para despacho)

09/09/2014, 12:22

Documento (Outros documentos)

09/09/2014, 12:22

Recebimento

09/09/2014, 12:22

Recebimento

01/08/2014, 11:47

Entrega em carga/vista

27/05/2014, 14:59

Intimação

15/05/2014, 12:05

Documento (Outros documentos)

08/05/2014, 13:12

Recebimento

08/05/2014, 13:12

Ato ordinatório

08/05/2014, 13:12

deferimento

08/05/2014, 13:12

Outras Decisões

05/05/2014, 09:47

Conclusão (para despacho)

30/04/2014, 15:47

Recebimento

30/04/2014, 15:47

Recebimento

09/04/2014, 18:11

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 12:38

Intimação

27/01/2014, 12:31

Documento (Outros documentos)

16/01/2014, 13:41

Recebimento

16/01/2014, 11:55

Mero expediente

11/12/2013, 14:38

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 14:38

Recebimento

28/11/2013, 12:26

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 12:00

Intimação

22/10/2013, 13:01

Ato ordinatório

22/10/2013, 12:55

Citação

13/09/2013, 08:27

Citação

11/09/2013, 10:44

Citação

11/09/2013, 10:44

Citação

11/09/2013, 10:44

Citação

04/09/2013, 13:29

Mero expediente

30/08/2013, 16:09

Conclusão (para despacho)

12/07/2013, 17:35

Recebimento

11/07/2013, 15:56

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 15:49

Intimação

06/06/2013, 14:28

Recebimento

06/06/2013, 14:28

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2013, 13:08

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2013, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2013, 11:10

Citação

21/03/2013, 14:44

Mero expediente

07/03/2013, 12:46

Conclusão (para despacho)

01/03/2013, 11:23

Documento (Outros documentos)

01/03/2013, 11:23

Recebimento

28/02/2013, 12:27

Entrega em carga/vista

17/01/2013, 14:11

Intimação

15/01/2013, 13:12

Recebimento

15/01/2013, 13:11

Recebimento

29/10/2012, 13:48

Remessa (outros motivos)

26/10/2012, 15:29

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2012, 11:06