Execução Fiscal 0001465-39.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/02/2024, 13:02

Documento (Certidão)

09/02/2024, 13:02

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:08

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:07

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:07

Publicação

27/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001465-39.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (id 1435166871), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Levante-se a restrição inserida via RenaJud (p. 93 do id 1402504430). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

24/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/11/2023, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:43

Expedida/Certificada

23/11/2023, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2023, 20:21

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 16:33

Todas as movimentações(140)

Definitivo

09/02/2024, 13:02

Documento (Certidão)

09/02/2024, 13:02

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:08

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:07

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:07

Documentos

Intimação polo passivo

•24/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/07/2023, 00:00

Publicação

27/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001465-39.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (id 1435166871), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Levante-se a restrição inserida via RenaJud (p. 93 do id 1402504430). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

24/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/11/2023, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:43

Expedida/Certificada

23/11/2023, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2023, 20:21

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 16:19

Ato ordinatório

06/09/2023, 16:19

Documento (Certidão)

06/09/2023, 16:18

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 21:36

Publicação

04/07/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001465-39.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DA SILVA ANTONIO CARLOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 30 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001465-39.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DA SILVA ANTONIO CARLOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 30 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

03/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 18:41

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 18:40

Documento (Certidão)

30/06/2023, 18:40

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 18:40

Ato ordinatório

30/06/2023, 12:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/11/2016, 17:56

Ato ordinatório

25/11/2016, 17:56

Por decisão judicial

17/11/2015, 14:02

Documento (Outros documentos)

17/11/2015, 14:02

Recebimento

17/11/2015, 14:02

Recebimento

03/11/2015, 11:15

Entrega em carga/vista

21/10/2015, 09:29

Intimação

15/10/2015, 14:31

Outras Decisões

14/10/2015, 14:02

Conclusão (para decisão)

09/10/2015, 13:02

Documento (Outros documentos)

09/10/2015, 13:02

Recebimento

09/10/2015, 13:01

Recebimento

09/10/2015, 11:03

Entrega em carga/vista

23/09/2015, 09:23

Intimação

18/09/2015, 14:17

Documento (Outros documentos)

09/09/2015, 12:53

Recebimento

09/09/2015, 12:53

Ato ordinatório

09/09/2015, 12:53

deferimento

09/09/2015, 12:53

Outras Decisões

09/09/2015, 12:51

Conclusão (para decisão)

27/08/2015, 12:55

Documento (Outros documentos)

26/08/2015, 18:04

Recebimento

26/08/2015, 18:04

Recebimento

24/07/2015, 11:15

Entrega em carga/vista

17/06/2015, 09:33

Intimação

15/06/2015, 13:29

Recebimento

29/05/2015, 14:16

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 14:16

Recebimento

29/05/2015, 14:16

Ato ordinatório

29/05/2015, 14:16

deferimento

29/05/2015, 14:16

Outras Decisões

26/05/2015, 14:14

Conclusão (para decisão)

20/05/2015, 17:45

Documento (Outros documentos)

20/05/2015, 17:45

Recebimento

20/05/2015, 17:44

Recebimento

29/04/2015, 17:52

Entrega em carga/vista

15/04/2015, 11:48

Intimação

09/04/2015, 17:47

Recebimento

20/03/2015, 16:36

Intimação

20/03/2015, 16:17

Intimação

06/03/2015, 12:37

Intimação

06/03/2015, 12:37

Intimação

05/03/2015, 12:52

Outras Decisões

05/03/2015, 12:52

Conclusão (para decisão)

26/01/2015, 12:39

Documento (Outros documentos)

21/01/2015, 16:38

Recebimento

21/01/2015, 16:38

Recebimento

01/12/2014, 14:14

Entrega em carga/vista

22/10/2014, 10:01

Intimação

15/10/2014, 14:58

Recebimento

29/09/2014, 13:43

Documento (Outros documentos)

29/09/2014, 13:43

Recebimento

29/09/2014, 13:43

Ato ordinatório

29/09/2014, 13:43

deferimento

29/09/2014, 13:43

Outras Decisões

12/09/2014, 09:47

Conclusão (para despacho)

09/09/2014, 13:25

Documento (Outros documentos)

09/09/2014, 13:25

Recebimento

09/09/2014, 13:25

Recebimento

01/08/2014, 11:47

Entrega em carga/vista

24/06/2014, 09:39

Intimação

20/06/2014, 12:22

Documento (Outros documentos)

06/06/2014, 12:51

Recebimento

06/06/2014, 12:51

Ato ordinatório

06/06/2014, 12:51

deferimento

02/06/2014, 12:29

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 10:07

Recebimento

02/06/2014, 10:07

Recebimento

27/05/2014, 10:16

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 12:13

Intimação

28/03/2014, 17:10

Recebimento

27/03/2014, 14:28

Documento (Outros documentos)

27/03/2014, 14:08

Recebimento

25/03/2014, 17:42

Ato ordinatório

25/03/2014, 17:41

deferimento

25/03/2014, 17:41

Outras Decisões

21/03/2014, 12:52

Conclusão (para despacho)

18/03/2014, 18:47

Recebimento

18/03/2014, 18:46

Recebimento

03/02/2014, 11:48

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 11:23

Intimação

12/12/2013, 17:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2013, 17:50

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2013, 10:03

Mandado

18/11/2013, 13:23

Mero expediente

18/11/2013, 13:18

Conclusão (para despacho)

06/11/2013, 17:50

Recebimento

06/11/2013, 16:43

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 12:32

Intimação

25/09/2013, 13:50

Recebimento

25/09/2013, 13:50

Intimação

02/09/2013, 16:18

Intimação

14/08/2013, 10:08

Intimação

12/08/2013, 14:56

Ato ordinatório

12/08/2013, 14:25

deferimento

29/05/2013, 09:56

Outras Decisões

29/05/2013, 09:54

Conclusão (para despacho)

23/05/2013, 15:02

Recebimento

10/05/2013, 16:07

Entrega em carga/vista

09/04/2013, 14:37

Intimação

01/04/2013, 13:23

Ato ordinatório

18/03/2013, 15:08

deferimento

12/03/2013, 14:51

Mero expediente

22/02/2013, 14:07

Conclusão (para despacho)

15/01/2013, 18:13

Recebimento

04/12/2012, 13:42

Remessa (outros motivos)

04/12/2012, 11:27

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2012, 13:56