Execução Fiscal 0000819-85.1995.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 17:07

Documento (Certidão)

25/03/2025, 10:19

Por decisão judicial

02/12/2024, 11:32

Ato ordinatório

30/10/2024, 10:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:55

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:02

Publicação

05/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000819-85.1995.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUMERCINDO GONCALVES DA COSTA e outros DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0000988-09.1994.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0000988-09.1994.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0000819-85.1995.4.01.3802 (antigo 1995.38.02.000805-7). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

04/07/2023, 00:00

Por decisão judicial

03/07/2023, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 09:42

Expedida/Certificada

03/07/2023, 09:42

Documento (Certidão)

03/07/2023, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 15:31

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 11:36

Todas as movimentações(197)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 17:07

Documento (Certidão)

25/03/2025, 10:19

Por decisão judicial

02/12/2024, 11:32

Ato ordinatório

30/10/2024, 10:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Documentos

•04/07/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:55

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:02

Publicação

05/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000819-85.1995.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUMERCINDO GONCALVES DA COSTA e outros DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0000988-09.1994.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0000988-09.1994.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0000819-85.1995.4.01.3802 (antigo 1995.38.02.000805-7). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

04/07/2023, 00:00

Por decisão judicial

03/07/2023, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 09:42

Expedida/Certificada

03/07/2023, 09:42

Documento (Certidão)

03/07/2023, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 15:31

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 11:36

Documento (Certidão)

07/06/2023, 10:34

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/08/2019, 17:31

Recebimento

03/04/2019, 13:29

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

26/07/2013, 16:50

Recebimento

26/07/2013, 16:50

Por decisão judicial

12/04/2013, 11:36

Apensamento

12/04/2013, 11:35

Apensamento

12/04/2013, 11:35

Desapensamento

12/04/2013, 11:35

Recebimento

11/04/2013, 09:28

Mero expediente

11/04/2013, 09:28

Conclusão (para despacho)

03/04/2013, 13:23

Recebimento

07/02/2013, 14:13

Recebimento

07/02/2013, 14:13

Recebimento

31/01/2013, 18:46

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 08:56

Intimação

25/07/2012, 09:48

Recebimento

25/07/2012, 09:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/07/2012, 09:48

Recebimento

25/07/2012, 09:46

Recebimento

25/07/2012, 09:46

Mandado

02/05/2012, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2012, 16:30

Recebimento

02/05/2012, 16:30

Mandado

23/01/2012, 18:16

Recebimento

23/01/2012, 18:16

Recebimento

23/01/2012, 18:16

Ato ordinatório

23/01/2012, 18:15

Recebimento

09/11/2011, 15:21

Mero expediente

09/11/2011, 15:21

Conclusão (para despacho)

25/10/2011, 15:34

Recebimento

28/07/2011, 10:14

Recebimento

28/07/2011, 10:13

Recebimento

21/07/2011, 12:47

Entrega em carga/vista

10/06/2011, 11:16

Intimação

11/03/2011, 09:00

Recebimento

11/03/2011, 09:00

Recebimento

11/03/2011, 09:00

Ato ordinatório

11/03/2011, 09:00

Recebimento

09/03/2011, 13:40

Recebimento

09/03/2011, 13:40

Recebimento

17/02/2011, 14:28

Recebimento

17/02/2011, 14:28

Ato ordinatório

17/02/2011, 14:27

Recebimento

16/02/2011, 20:27

Mero expediente

15/02/2011, 14:27

Conclusão (para despacho)

07/02/2011, 18:18

Recebimento

27/01/2011, 12:30

Recebimento

27/01/2011, 12:30

Recebimento

17/01/2011, 15:47

Entrega em carga/vista

05/11/2010, 10:24

Intimação

05/10/2010, 13:58

Recebimento

29/09/2010, 16:08

Mero expediente

27/09/2010, 20:08

Conclusão (para despacho)

08/09/2010, 15:01

Recebimento

01/06/2010, 17:56

Recebimento

01/06/2010, 17:55

Recebimento

28/05/2010, 08:57

Entrega em carga/vista

19/02/2010, 11:12

Intimação

22/01/2010, 14:09

Recebimento

21/01/2010, 17:48

Mero expediente

21/01/2010, 17:45

Conclusão (para despacho)

25/11/2009, 14:01

Recebimento

21/05/2009, 13:46

Recebimento

21/05/2009, 13:46

Recebimento

20/05/2009, 08:06

Entrega em carga/vista

27/03/2009, 07:33

Intimação

07/01/2009, 16:16

Recebimento

07/01/2009, 16:16

Ato ordinatório

07/01/2009, 16:16

Provisório

13/12/2005, 14:47

Recebimento

06/12/2005, 11:35

Mero expediente

06/12/2005, 11:35

Conclusão (para despacho)

06/12/2005, 11:35

Recebimento

05/09/2005, 18:14

Recebimento

05/09/2005, 18:13

Recebimento

02/09/2005, 08:36

Entrega em carga/vista

20/06/2005, 08:44

Intimação

14/06/2005, 18:06

Recebimento

14/06/2005, 18:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2005, 15:33

Recebimento

08/04/2005, 12:40

Recebimento

08/04/2005, 12:40

Ato ordinatório

21/03/2005, 16:35

Mandado

11/03/2005, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2005, 17:33

Remessa (outros motivos)

11/03/2005, 17:31

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2005, 17:31

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2005, 16:49

Recebimento

21/01/2005, 18:58

Mero expediente

21/01/2005, 18:56

Conclusão (para despacho)

21/01/2005, 18:55

Apensamento

07/01/2005, 16:00

Recebimento

29/09/2004, 17:05

Recebimento

29/09/2004, 17:05

Recebimento

28/09/2004, 07:28

Entrega em carga/vista

14/11/2003, 11:58

Recebimento

12/11/2003, 17:39

Intimação

12/11/2003, 17:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/10/2003, 16:49

Mandado

08/09/2003, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2003, 13:10

Mandado

19/08/2003, 12:54

Recebimento

06/08/2003, 12:54

Mero expediente

06/08/2003, 12:52

Conclusão (para despacho)

06/08/2003, 12:52

Recebimento

31/07/2003, 13:10

Entrega em carga/vista

28/06/2002, 08:29

Intimação

13/05/2002, 16:29

Recebimento

10/04/2002, 11:06

Mero expediente

08/04/2002, 11:06

Conclusão (para despacho)

08/04/2002, 09:40

Documento (Outros documentos)

26/02/2002, 14:22

Recebimento

26/02/2002, 14:19

Documento (Outros documentos)

28/01/2002, 16:21

Recebimento

28/01/2002, 16:21

Documento (Outros documentos)

14/01/2002, 16:37

Recebimento

14/01/2002, 16:37

Recebimento

07/01/2002, 14:19

Entrega em carga/vista

08/06/2001, 14:01

Intimação

05/06/2001, 17:06

Mero expediente

25/05/2001, 18:17

Conclusão (para despacho)

19/04/2001, 18:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/02/2001, 17:00

Citação

11/01/2001, 09:11

Mandado

10/11/2000, 16:40

Citação

05/09/2000, 11:33

Recebimento

25/08/2000, 14:43

Mero expediente

24/08/2000, 15:11

Conclusão (para despacho)

03/08/2000, 19:00

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2000, 17:03

Mandado

03/05/2000, 16:02

Mandado

17/03/2000, 17:35

Remessa (outros motivos)

17/03/2000, 17:02

Ato ordinatório

10/02/2000, 11:56

Mero expediente

31/01/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/01/2000, 17:32

Recebimento

22/11/1999, 18:09

Recebimento

19/11/1999, 12:20

Entrega em carga/vista

06/08/1999, 11:17

Intimação

29/07/1999, 17:10

Mero expediente

22/06/1999, 12:56

Conclusão (para despacho)

06/05/1999, 17:03

Recebimento

06/05/1999, 17:03

Entrega em carga/vista

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Entrega em carga/vista

03/07/1998, 10:33

Intimação

02/07/1998, 14:03

Mero expediente

02/07/1998, 14:03

Conclusão (para despacho)

23/06/1998, 18:50

Recebimento

17/06/1998, 17:49

Recebimento

12/06/1998, 17:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

13/06/1997, 15:13

Entrega em carga/vista

10/06/1997, 18:50

Conclusão (para despacho)

06/05/1997, 15:51

Documento (Outros documentos)

02/05/1997, 15:41

Mandado (entregue ao destinatário)

02/05/1997, 15:31

Mandado

07/01/1997, 00:00

Mandado

05/12/1996, 00:00

Mandado

04/11/1996, 00:00

Mandado

12/09/1996, 15:17

Mandado

28/06/1996, 14:04

Mandado

03/06/1996, 00:00

Ato ordinatório

08/05/1996, 16:46

Ato ordinatório

06/05/1996, 14:56

Conclusão (para despacho)

26/04/1996, 12:41

Ato ordinatório

04/03/1996, 13:00

Remessa (outros motivos)

28/02/1996, 23:59

Conclusão (para despacho)

18/12/1995, 18:05

Entrega em carga/vista

18/12/1995, 17:55

Entrega em carga/vista

08/11/1995, 00:00

Entrega em carga/vista

27/10/1995, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/10/1995, 09:43

Ato ordinatório

09/06/1995, 08:37

Ato ordinatório

02/06/1995, 16:55

Ato ordinatório

30/05/1995, 15:32

Ato ordinatório

04/05/1995, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

10/03/1995, 11:57