Execução Fiscal 0012593-21.2014.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

GERALDO HELIO LACERDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 08:32

Documento (Certidão)

19/10/2023, 08:32

Documento (Certidão)

19/10/2023, 08:31

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:11

Publicação

05/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GERALDO HELIO LACERDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012593-21.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 10:48

Expedida/Certificada

03/07/2023, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2023, 20:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/06/2023, 20:05

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2023, 16:49

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Publicação

06/07/2021, 12:39

Todas as movimentações(60)

Definitivo

19/10/2023, 08:32

Documento (Certidão)

19/10/2023, 08:32

Documento (Certidão)

19/10/2023, 08:31

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:11

Documentos

Intimação polo passivo

•04/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00

Publicação

05/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GERALDO HELIO LACERDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012593-21.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 10:48

Expedida/Certificada

03/07/2023, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2023, 20:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/06/2023, 20:05

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2023, 16:49

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Publicação

06/07/2021, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:39

Petição (Petição (outras))

03/07/2021, 18:22

Por decisão judicial

02/07/2021, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012593-21.2014.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERALDO HELIO LACERDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO HELIO LACERDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:30

Documento (Certidão)

23/06/2021, 07:54

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 07:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/06/2021, 12:06

Ato ordinatório

21/06/2021, 11:16

Provisório

06/06/2018, 16:09

Recebimento

04/05/2018, 14:18

Entrega em carga/vista

04/04/2018, 09:41

Intimação

03/04/2018, 12:44

Recebimento

03/04/2018, 12:44

Por decisão judicial

02/03/2017, 13:23

Recebimento

27/01/2017, 18:12

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 08:21

Intimação

09/12/2016, 12:56

Mero expediente

09/12/2016, 12:56

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 14:39

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 09:25

Recebimento

29/07/2016, 14:43

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:33

Intimação

03/05/2016, 15:55

Recebimento

03/05/2016, 15:55

Ato ordinatório

19/04/2016, 10:32

Citação

29/02/2016, 16:29

Citação

29/02/2016, 16:27

Citação

29/02/2016, 16:26

Citação

24/02/2016, 16:26

Citação

05/11/2015, 13:48

Recebimento

05/11/2015, 13:48

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 08:43

Recebimento

19/08/2015, 18:08

Entrega em carga/vista

14/08/2015, 12:16

Intimação

11/06/2015, 10:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/06/2015, 10:41

Mandado

31/03/2015, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2015, 11:14

Mandado

02/03/2015, 13:31

Mero expediente

19/02/2015, 14:53

Conclusão (para despacho)

27/01/2015, 09:24

Recebimento

19/12/2014, 18:40

Remessa (outros motivos)

10/12/2014, 13:53

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2014, 14:07