Execução Fiscal 0004034-13.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta
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Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
14/11/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
CAFE SOLUVEL BRASILIA SA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/12/2025, 17:52
Baixa Definitiva
19/08/2025, 12:03
Trânsito em julgado
15/08/2025, 14:06
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
04/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
29/07/2025, 01:02
Decurso de Prazo
08/07/2025, 01:08
Confirmada
12/06/2025, 23:59
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
02/06/2025, 11:58
Conclusão (para julgamento)
26/05/2025, 09:25
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 10:15
Expedida/certificada
18/05/2025, 20:02
Mero expediente
18/05/2025, 20:02
Conclusão (para despacho)
16/05/2025, 08:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/05/2025, 03:00
Provisório
17/12/2024, 12:02
Ato ordinatório
16/12/2024, 14:36
Ver todas as movimentações (85)
Todas as movimentações
(85)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/12/2025, 17:52
Baixa Definitiva
19/08/2025, 12:03
Trânsito em julgado
15/08/2025, 14:06
Decurso de Prazo
29/07/2025, 01:02
Decurso de Prazo
08/07/2025, 01:08
Confirmada
12/06/2025, 23:59
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
02/06/2025, 11:58
Conclusão (para julgamento)
26/05/2025, 09:25
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 10:15
Expedida/certificada
18/05/2025, 20:02
Mero expediente
18/05/2025, 20:02
Conclusão (para despacho)
16/05/2025, 08:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/05/2025, 03:00
Provisório
17/12/2024, 12:02
Ato ordinatório
16/12/2024, 14:36
Desarquivamento
16/12/2024, 14:35
Decurso de Prazo
18/08/2023, 00:08
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 00:10
Publicação
05/07/2023, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023, 00:22
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004034-13.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:CAFE SOLUVEL BRASILIA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAFE SOLUVEL BRASILIA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 3 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)
04/07/2023, 00:00
Provisório
03/07/2023, 08:15
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2023, 08:15
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2023, 08:15
Documento (Certidão)
03/07/2023, 08:14
Documento (Certidão)
03/07/2023, 08:14
Documento (Certidão)
03/07/2023, 08:14
Ato ordinatório
15/05/2023, 11:23
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Por decisão judicial
29/05/2019, 13:47
Recebimento
29/05/2019, 13:47
Recebimento
27/05/2019, 17:49
Entrega em carga/vista
17/05/2019, 08:11
Intimação
14/05/2019, 14:37
Mero expediente
14/05/2019, 14:36
Conclusão (para despacho)
09/05/2019, 18:22
Documento (Outros documentos)
15/04/2019, 13:42
Recebimento
11/04/2019, 18:14
Entrega em carga/vista
22/02/2019, 08:33
Intimação
19/02/2019, 15:06
Mero expediente
19/02/2019, 15:06
Conclusão (para despacho)
18/02/2019, 11:30
Documento (Outros documentos)
19/11/2018, 15:46
Recebimento
14/11/2018, 17:40
Entrega em carga/vista
14/09/2018, 09:51
Intimação
11/09/2018, 14:54
Mero expediente
11/09/2018, 13:25
Conclusão (para despacho)
06/09/2018, 17:24
Documento (Outros documentos)
17/07/2018, 18:08
Recebimento
16/07/2018, 18:13
Entrega em carga/vista
15/06/2018, 09:28
Intimação
13/06/2018, 14:13
Documento (Outros documentos)
12/06/2018, 17:38
Documento (Outros documentos)
07/06/2018, 14:04
Ato ordinatório
08/05/2018, 13:22
Citação
16/04/2018, 16:23
Citação
06/04/2018, 14:14
Citação
27/02/2018, 15:55
Intimação
21/11/2017, 13:46
Citação
21/11/2017, 13:30
Citação
10/10/2017, 13:31
Mero expediente
18/09/2017, 12:47
Conclusão (para despacho)
15/09/2017, 12:22
Documento (Outros documentos)
07/08/2017, 14:56
Recebimento
04/08/2017, 11:50
Entrega em carga/vista
30/06/2017, 08:46
Intimação
26/06/2017, 13:09
Citação
26/06/2017, 11:23
Citação
24/05/2017, 10:34
Citação
17/05/2017, 13:08
Intimação
16/05/2017, 15:20
Mero expediente
16/05/2017, 15:19
Conclusão (para despacho)
10/05/2017, 18:37
Documento (Outros documentos)
07/04/2017, 17:37
Recebimento
06/04/2017, 12:14
Entrega em carga/vista
10/02/2017, 08:40
Intimação
09/02/2017, 14:03
Citação
09/02/2017, 13:45
Citação
15/12/2016, 15:15
Mero expediente
14/12/2016, 13:33
Conclusão (para despacho)
12/12/2016, 15:30
Recebimento
16/11/2016, 10:51
Remessa (outros motivos)
16/11/2016, 09:01
Protocolo de Petição
16/11/2016, 09:00
Distribuição (competência exclusiva)
14/11/2016, 13:22