Execução Fiscal 0012589-81.2014.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

A.T.V. MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 08:26

Documento (Certidão)

19/10/2023, 08:26

Documento (Certidão)

19/10/2023, 08:25

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:07

Publicação

05/07/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A.T.V. MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012589-81.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 10:50

Expedida/Certificada

03/07/2023, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2023, 20:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/06/2023, 20:05

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2023, 13:28

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Todas as movimentações(55)

Definitivo

19/10/2023, 08:26

Documento (Certidão)

19/10/2023, 08:26

Documento (Certidão)

19/10/2023, 08:25

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:07

Documentos

Intimação polo passivo

•04/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00

Publicação

05/07/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A.T.V. MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012589-81.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 10:50

Expedida/Certificada

03/07/2023, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2023, 20:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/06/2023, 20:05

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2023, 13:28

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 15:13

Publicação

06/07/2021, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:38

Por decisão judicial

02/07/2021, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012589-81.2014.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A.T.V. MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A.T.V. MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:25

Documento (Certidão)

25/06/2021, 14:23

Documento (Outros documentos)

25/06/2021, 14:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/06/2021, 08:48

Ato ordinatório

23/06/2021, 08:34

Provisório

30/04/2018, 12:00

Documento (Outros documentos)

20/04/2018, 16:48

Recebimento

20/04/2018, 16:48

Entrega em carga/vista

04/04/2018, 10:33

Intimação

03/04/2018, 13:41

Recebimento

03/04/2018, 13:41

Por decisão judicial

17/03/2017, 15:39

Documento (Outros documentos)

23/08/2016, 10:54

Recebimento

07/07/2016, 17:36

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 08:26

Intimação

07/06/2016, 15:53

Requisição de Informações

07/06/2016, 14:56

Mero expediente

03/06/2016, 14:24

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 10:39

Requisição de Informações

18/05/2016, 17:07

Recebimento

05/05/2016, 14:29

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 13:25

Recebimento

24/11/2015, 12:57

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:27

Intimação

23/09/2015, 13:15

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2015, 13:15

Mandado

21/05/2015, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2015, 14:24

Mandado

13/03/2015, 14:05

Mero expediente

27/02/2015, 11:24

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 10:16

Recebimento

10/12/2014, 18:19

Remessa (outros motivos)

10/12/2014, 17:03

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2014, 17:16