Execução Fiscal 0000698-23.1996.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Uberaba

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO

OAB/MG 80151·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/07/2023, 10:11

Documento (Certidão)

21/07/2023, 10:11

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:02

Publicação

05/07/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000698-23.1996.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REGIONAL MARKETING & EDIFICACOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO - MG80151 DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0000696-53.1996.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0000696-53.1996.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0000698-23.1996.4.01.3802 (antigo 1996.38.02.000667-6). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 09:29

Expedida/Certificada

03/07/2023, 09:29

Documento (Certidão)

03/07/2023, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 15:31

Decisão de Saneamento e Organização

07/06/2023, 15:31

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 11:36

Documento (Certidão)

07/06/2023, 11:25

Todas as movimentações(161)

Definitivo

21/07/2023, 10:11

Documento (Certidão)

21/07/2023, 10:11

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:02

Documentos

•04/07/2023, 00:00

Publicação

05/07/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000698-23.1996.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REGIONAL MARKETING & EDIFICACOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO - MG80151 DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0000696-53.1996.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0000696-53.1996.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0000698-23.1996.4.01.3802 (antigo 1996.38.02.000667-6). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 09:29

Expedida/Certificada

03/07/2023, 09:29

Documento (Certidão)

03/07/2023, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 15:31

Decisão de Saneamento e Organização

07/06/2023, 15:31

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 11:36

Documento (Certidão)

07/06/2023, 11:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2023, 11:24

Ato ordinatório

12/05/2023, 17:05

Por decisão judicial

26/01/2016, 08:46

Recebimento

15/05/2015, 17:00

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 09:51

Intimação

10/04/2015, 09:49

Recebimento

10/04/2015, 09:49

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

13/01/2012, 09:06

Apensamento

13/01/2012, 09:06

Desapensamento

13/01/2012, 09:06

Recebimento

12/01/2012, 09:05

Mero expediente

12/01/2012, 09:05

Conclusão (para despacho)

12/01/2012, 09:05

Ato ordinatório

13/09/2011, 12:39

Publicação

19/08/2011, 11:07

Intimação

15/08/2011, 15:37

Intimação

27/06/2011, 15:35

Recebimento

24/06/2011, 13:30

Mero expediente

24/06/2011, 13:30

Conclusão (para despacho)

02/06/2011, 15:05

Recebimento

02/06/2011, 14:23

Recebimento

02/06/2011, 14:23

Recebimento

05/04/2011, 12:42

Recebimento

05/04/2011, 12:42

Recebimento

29/03/2011, 18:03

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 10:14

Intimação

10/09/2010, 10:49

Recebimento

08/09/2010, 19:58

Mero expediente

08/09/2010, 14:58

Conclusão (para despacho)

26/08/2010, 15:56

Recebimento

31/05/2010, 18:16

Recebimento

31/05/2010, 18:16

Recebimento

27/05/2010, 17:47

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 10:29

Intimação

24/03/2010, 17:19

Recebimento

24/03/2010, 17:19

Ato ordinatório

24/03/2010, 17:18

Recebimento

17/12/2009, 14:16

deferimento

17/12/2009, 14:16

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 15:33

Recebimento

11/05/2009, 16:45

Recebimento

11/05/2009, 16:45

Recebimento

11/05/2009, 16:43

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 09:23

Ato ordinatório

05/05/2008, 19:20

Recebimento

05/05/2008, 19:19

Mudança de Classe Processual

05/05/2008, 17:51

Intimação

05/05/2008, 16:31

Recebimento

02/05/2008, 16:31

Mero expediente

02/05/2008, 16:31

Conclusão (para despacho)

28/03/2008, 09:24

Recebimento

01/10/2007, 12:32

Recebimento

01/10/2007, 12:32

Entrega em carga/vista

24/09/2007, 09:29

Intimação

20/09/2007, 09:46

Recebimento

20/09/2007, 09:46

Recebimento

06/07/2007, 10:52

Recebimento

04/06/2007, 15:55

Recebimento

01/06/2007, 15:37

Recebimento

21/05/2007, 12:15

Outras Decisões

21/05/2007, 12:15

Conclusão (para despacho)

09/05/2007, 13:46

Recebimento

25/04/2007, 17:42

Entrega em carga/vista

23/04/2007, 09:01

Ato ordinatório

05/03/2007, 16:49

Por decisão judicial

10/06/2002, 16:38

Documento (Outros documentos)

10/06/2002, 16:19

Provisório

27/09/2001, 17:27

Recebimento

24/09/2001, 17:59

Entrega em carga/vista

17/09/2001, 17:45

Intimação

27/08/2001, 18:54

Recebimento

18/08/2001, 18:57

Mero expediente

18/08/2001, 18:55

Conclusão (para despacho)

10/08/2001, 18:00

Documento (Outros documentos)

18/05/2001, 18:41

Recebimento

18/05/2001, 18:40

Recebimento

17/05/2001, 18:22

Entrega em carga/vista

04/05/2001, 10:05

Intimação

04/04/2001, 12:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/04/2001, 12:06

Citação

31/01/2001, 16:15

Citação

19/01/2001, 17:39

Mandado

16/11/2000, 16:50

Recebimento

31/10/2000, 18:16

Mero expediente

31/10/2000, 18:16

Conclusão (para despacho)

09/10/2000, 18:00

Recebimento

08/08/2000, 15:27

Recebimento

08/08/2000, 15:27

Entrega em carga/vista

01/08/2000, 16:40

Intimação

13/07/2000, 12:20

Recebimento

13/07/2000, 12:20

Mero expediente

19/06/2000, 11:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2000, 14:47

Apensamento

05/05/2000, 18:03

Ato ordinatório

03/05/2000, 15:22

Por decisão judicial

16/08/1999, 18:01

Recebimento

17/05/1999, 17:54

Entrega em carga/vista

30/04/1999, 13:52

Intimação

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

16/04/1999, 20:00

Intimação

15/04/1999, 18:55

Mero expediente

15/04/1999, 18:54

Conclusão (para despacho)

05/02/1999, 17:54

Recebimento

07/01/1999, 15:55

Entrega em carga/vista

18/12/1998, 12:15

Intimação

14/12/1998, 17:42

Recebimento

04/12/1998, 16:08

Mandado (entregue ao destinatário)

03/12/1998, 15:58

Mandado

11/11/1998, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

10/11/1998, 14:34

Mandado

26/08/1998, 15:32

Mero expediente

26/08/1998, 15:27

Conclusão (para despacho)

17/08/1998, 13:52

Citação

13/05/1998, 15:16

Citação

29/04/1998, 14:52

Citação

16/02/1998, 07:48

Recebimento

29/01/1998, 12:41

Recebimento

28/01/1998, 18:30

Entrega em carga/vista

22/01/1998, 15:09

Intimação

21/01/1998, 11:01

Mero expediente

16/01/1998, 15:07

Conclusão (para despacho)

15/01/1998, 15:00

Ato ordinatório

18/06/1997, 18:02

Documento (Outros documentos)

18/06/1997, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/06/1997, 17:57

Mandado

09/06/1997, 17:36

Ato ordinatório

06/06/1997, 15:28

Ato ordinatório

22/05/1997, 17:21

Mero expediente

22/05/1997, 17:20

Ato ordinatório

20/05/1997, 11:50

Conclusão (para despacho)

19/05/1997, 14:44

Recebimento

12/05/1997, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

14/04/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

20/01/1997, 15:36

Mero expediente

20/01/1997, 15:29

Conclusão (para despacho)

15/01/1997, 12:11

Recebimento

13/01/1997, 12:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

10/12/1996, 00:00

Entrega em carga/vista

06/08/1996, 15:53

Conclusão (para despacho)

18/07/1996, 17:40

Ato ordinatório

27/06/1996, 13:44

Ato ordinatório

07/05/1996, 15:27

Mero expediente

07/05/1996, 15:24

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/1996, 10:38