Execução Fiscal 0002317-41.2003.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Arquivado

Data de Distribuição

20/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VESPERTINA MARIA MELGACIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:17

Baixa Definitiva

27/02/2025, 14:54

Documento (Certidão)

27/02/2025, 14:54

Documentos

•02/12/2024, 00:00

Trânsito em julgado

27/02/2025, 14:48

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VESPERTINA MARIA MELGACIO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002317-41.2003.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RESTAURANTE K NEKAO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002317-41.2003.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE MELGACIO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002317-41.2003.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2024, 11:17

Expedida/certificada

29/11/2024, 11:17

Documento (Certidão)

29/11/2024, 11:17

Documento (Certidão)

29/11/2024, 11:16

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:23

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:01

Todas as movimentações(214)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:17

Baixa Definitiva

27/02/2025, 14:54

Documento (Certidão)

27/02/2025, 14:54

Trânsito em julgado

27/02/2025, 14:48

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VESPERTINA MARIA MELGACIO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002317-41.2003.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RESTAURANTE K NEKAO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002317-41.2003.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE MELGACIO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002317-41.2003.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2024, 11:17

Expedida/certificada

29/11/2024, 11:17

Documento (Certidão)

29/11/2024, 11:17

Documento (Certidão)

29/11/2024, 11:16

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:23

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 10:38

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 10:07

Por decisão judicial

07/07/2023, 09:40

Documento (Certidão)

07/07/2023, 09:40

Ato ordinatório

07/07/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. UBERABA, 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 10:32

Expedida/Certificada

03/07/2023, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 09:59

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 14:35

Decisão de Saneamento e Organização

20/06/2023, 14:35

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 14:15

Documento (Certidão)

20/06/2023, 14:09

Ato ordinatório

01/02/2023, 15:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/12/2019, 11:08

Intimação

23/09/2019, 10:12

Recebimento

23/09/2019, 10:12

Documento (Outros documentos)

19/09/2019, 10:52

Recebimento

19/09/2019, 10:42

Recebimento

18/09/2019, 15:10

Entrega em carga/vista

12/07/2019, 08:41

Intimação

08/07/2019, 10:33

Recebimento

08/07/2019, 10:33

Documento (Outros documentos)

28/03/2019, 17:00

Recebimento

28/03/2019, 11:37

Recebimento

27/03/2019, 09:54

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 07:25

Intimação

06/02/2019, 13:02

Recebimento

06/02/2019, 13:02

Documento (Outros documentos)

18/10/2018, 16:39

Recebimento

18/10/2018, 10:36

Recebimento

17/10/2018, 16:14

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 09:12

Recebimento

28/09/2018, 14:59

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 14:59

Recebimento

28/09/2018, 14:09

Por decisão judicial

06/09/2017, 15:42

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 12:41

Recebimento

05/09/2017, 11:36

Recebimento

05/09/2017, 08:45

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 08:22

Intimação

22/08/2017, 14:06

Recebimento

22/08/2017, 14:06

Mero expediente

21/08/2017, 14:05

Conclusão (para despacho)

29/06/2017, 10:50

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:00

Recebimento

31/05/2017, 13:52

Recebimento

30/05/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 09:41

Intimação

15/05/2017, 08:52

Recebimento

15/05/2017, 08:52

Documento (Outros documentos)

07/04/2017, 16:30

Por decisão judicial

25/08/2016, 10:51

Recebimento

05/08/2016, 09:33

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 08:58

Intimação

18/07/2016, 16:38

Recebimento

18/07/2016, 16:38

Mero expediente

15/07/2016, 16:38

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 17:44

Documento (Outros documentos)

13/06/2016, 14:09

Recebimento

13/06/2016, 11:02

Recebimento

10/06/2016, 15:02

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 09:34

Intimação

15/04/2016, 16:45

Recebimento

14/04/2016, 16:44

Mero expediente

13/04/2016, 16:44

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 16:16

Documento (Outros documentos)

11/11/2015, 11:14

Recebimento

11/11/2015, 11:14

Recebimento

05/11/2015, 10:26

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 08:51

Intimação

16/10/2015, 14:32

Recebimento

13/10/2015, 17:29

Mero expediente

22/05/2015, 17:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 18:00

Recebimento

11/05/2015, 10:06

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 17:00

Intimação

13/03/2015, 17:02

Ato ordinatório

13/03/2015, 16:59

deferimento

19/11/2014, 11:42

Mero expediente

19/11/2014, 11:31

Conclusão (para despacho)

13/08/2014, 13:41

Documento (Outros documentos)

06/02/2014, 15:12

Recebimento

06/02/2014, 15:07

Recebimento

06/02/2014, 11:34

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 09:33

Intimação

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

16/09/2013, 15:42

Requisição de Informações

16/09/2013, 15:42

Recebimento

16/09/2013, 15:42

Mero expediente

18/04/2013, 09:11

Conclusão (para despacho)

21/03/2013, 18:39

Recebimento

21/11/2012, 08:46

Recebimento

21/11/2012, 08:46

Recebimento

19/11/2012, 14:17

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 10:23

Intimação

24/07/2012, 13:35

Recebimento

24/07/2012, 13:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/07/2012, 13:35

Mandado

26/06/2012, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2012, 15:15

Recebimento

25/06/2012, 17:46

Mero expediente

28/02/2012, 12:20

Conclusão (para despacho)

17/02/2012, 16:35

Recebimento

02/09/2011, 12:21

Recebimento

02/09/2011, 12:21

Recebimento

01/09/2011, 12:31

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 09:23

Intimação

27/06/2011, 16:31

Mero expediente

31/05/2011, 15:02

Conclusão (para despacho)

05/05/2011, 16:06

Recebimento

17/03/2011, 10:52

Recebimento

17/03/2011, 10:52

Recebimento

15/03/2011, 18:05

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 09:27

Intimação

03/02/2011, 14:09

Requisição de Informações

03/02/2011, 14:09

Mero expediente

28/01/2011, 14:24

Conclusão (para despacho)

27/01/2011, 15:34

Recebimento

14/01/2011, 16:34

Recebimento

14/01/2011, 16:34

Recebimento

30/07/2010, 18:33

Recebimento

30/07/2010, 18:33

Recebimento

29/07/2010, 18:49

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 09:15

Intimação

09/07/2010, 14:16

Mero expediente

25/06/2010, 16:53

Conclusão (para despacho)

14/05/2010, 10:42

Recebimento

25/06/2009, 13:07

Recebimento

25/06/2009, 13:07

Recebimento

23/06/2009, 18:55

Entrega em carga/vista

13/02/2009, 09:43

Intimação

04/02/2009, 09:59

Mandado (entregue ao destinatário)

04/02/2009, 09:51

Mandado

23/01/2009, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2009, 13:22

Citação

19/01/2009, 17:51

Recebimento

19/01/2009, 17:51

Recebimento

19/01/2009, 17:51

Recebimento

16/01/2009, 14:20

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 09:30

Intimação

10/03/2008, 17:07

Mero expediente

07/03/2008, 15:37

Conclusão (para despacho)

29/02/2008, 14:56

Recebimento

18/10/2007, 17:14

Recebimento

18/10/2007, 17:14

Recebimento

17/10/2007, 15:10

Entrega em carga/vista

06/07/2007, 09:49

Intimação

28/06/2007, 16:59

Recebimento

21/06/2007, 17:18

Mandado (entregue ao destinatário)

21/06/2007, 17:18

Mandado

17/05/2007, 15:13

Mero expediente

17/05/2007, 15:13

Conclusão (para despacho)

17/05/2007, 15:13

Mandado

19/04/2007, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2007, 14:42

Citação

13/03/2007, 18:26

Recebimento

13/03/2007, 18:26

Recebimento

13/03/2007, 18:26

Recebimento

12/03/2007, 17:37

Entrega em carga/vista

11/08/2006, 09:24

Intimação

05/04/2006, 16:01

Mero expediente

04/04/2006, 14:10

Conclusão (para despacho)

16/03/2006, 17:02

Recebimento

17/10/2005, 17:29

Recebimento

17/10/2005, 17:29

Recebimento

14/10/2005, 18:17

Entrega em carga/vista

25/10/2004, 09:41

Intimação

21/10/2004, 16:20

Recebimento

21/10/2004, 16:16

Por decisão judicial

25/06/2004, 14:36

Recebimento

14/06/2004, 19:23

Entrega em carga/vista

17/05/2004, 09:24

Intimação

30/04/2004, 09:21

Mero expediente

29/04/2004, 16:55

Conclusão (para despacho)

22/04/2004, 18:57

Recebimento

16/03/2004, 18:43

Recebimento

12/03/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

20/10/2003, 09:06

Intimação

15/10/2003, 08:14

Recebimento

23/09/2003, 15:41

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2003, 15:41

Mandado

22/07/2003, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2003, 15:46

Recebimento

22/07/2003, 15:44

Mandado

15/07/2003, 14:46

Ato ordinatório

15/07/2003, 14:46

Mero expediente

15/07/2003, 14:45

Conclusão (para despacho)

14/07/2003, 10:53

Remessa (outros motivos)

23/06/2003, 18:29

Protocolo de Petição

23/06/2003, 18:29

Distribuição (competência exclusiva)

20/06/2003, 13:55

•02/12/2024, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•04/07/2023, 00:00