Execução Fiscal 0002906-16.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

FERNANDO CEZAR MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/09/2024, 09:13

Documento (Certidão)

17/09/2024, 09:13

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:35

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002906-16.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1520835378), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova,18 de julho de 2024. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 13:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2024, 13:30

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 13:27

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:09

Todas as movimentações(44)

Definitivo

17/09/2024, 09:13

Documento (Certidão)

17/09/2024, 09:13

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:35

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:30

Documentos

Intimação polo passivo

•22/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002906-16.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1520835378), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova,18 de julho de 2024. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 13:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2024, 13:30

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 13:27

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:09

Ato ordinatório

19/06/2024, 12:08

Desarquivamento

19/06/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002906-16.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERNANDO CEZAR MENDONCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO CEZAR MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 3 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

04/07/2023, 00:00

Provisório

03/07/2023, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 13:06

Documento (Certidão)

03/07/2023, 13:05

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 13:05

Ato ordinatório

03/07/2023, 12:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/04/2018, 11:12

Ato ordinatório

13/04/2018, 11:12

Por decisão judicial

31/03/2017, 08:49

Outras Decisões

31/03/2017, 08:49

Conclusão (para decisão)

29/03/2017, 13:31

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 13:31

Recebimento

29/03/2017, 13:31

Recebimento

23/03/2017, 17:30

Entrega em carga/vista

02/03/2017, 11:37

Intimação

23/02/2017, 12:33

Recebimento

16/02/2017, 13:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/02/2017, 13:51

Citação

12/01/2017, 15:25

Citação

12/01/2017, 15:25

Citação

13/12/2016, 09:57

Mero expediente

13/12/2016, 09:57

Conclusão (para despacho)

09/12/2016, 11:50

Recebimento

01/12/2016, 12:27

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 11:22

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/2016, 16:56