Execução Fiscal 0006191-55.2013.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

DROGANOPOLIS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Definitivo

14/11/2023, 06:24

Documento (Certidão)

14/11/2023, 06:24

Documento (Certidão)

14/11/2023, 06:23

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 18:00

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:43

Publicação

05/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DROGANOPOLIS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006191-55.2013.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 10:55

Expedida/Certificada

03/07/2023, 10:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/06/2023, 20:06

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2023, 16:50

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

18/07/2021, 05:21

Todas as movimentações(78)

Definitivo

14/11/2023, 06:24

Documento (Certidão)

14/11/2023, 06:24

Documento (Certidão)

14/11/2023, 06:23

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 18:00

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:43

Documentos

Intimação polo passivo

•04/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:43

Publicação

05/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DROGANOPOLIS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006191-55.2013.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 10:55

Expedida/Certificada

03/07/2023, 10:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/06/2023, 20:06

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2023, 16:50

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

18/07/2021, 05:21

Publicação

06/07/2021, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:37

Por decisão judicial

02/07/2021, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006191-55.2013.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DROGANOPOLIS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGANOPOLIS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME SEBASTIAO EVANDO DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006191-55.2013.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DROGANOPOLIS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGANOPOLIS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME SEBASTIAO EVANDO DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:25

Documento (Certidão)

23/06/2021, 08:19

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 08:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/06/2021, 12:30

Ato ordinatório

21/06/2021, 12:13

Provisório

06/06/2018, 16:09

Recebimento

04/05/2018, 14:18

Entrega em carga/vista

04/04/2018, 10:33

Intimação

03/04/2018, 13:41

Recebimento

03/04/2018, 13:41

Por decisão judicial

02/03/2017, 13:03

Recebimento

25/01/2017, 17:38

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 08:21

Intimação

09/12/2016, 12:56

Mero expediente

09/12/2016, 12:56

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 14:39

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 18:22

Recebimento

03/08/2016, 18:52

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 08:34

Intimação

28/07/2016, 15:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/07/2016, 15:02

Mandado

19/04/2016, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2016, 19:26

Mandado

05/04/2016, 13:28

Outras Decisões

19/01/2016, 17:21

Conclusão (para decisão)

14/12/2015, 16:11

Documento (Outros documentos)

10/09/2015, 19:05

Recebimento

15/06/2015, 18:27

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 08:12

Intimação

12/05/2015, 13:47

Requisição de Informações

12/05/2015, 11:53

Recebimento

15/04/2015, 10:58

Documento (Outros documentos)

20/02/2015, 09:23

Recebimento

03/12/2014, 16:26

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 09:33

Intimação

30/10/2014, 09:20

Ato ordinatório

30/10/2014, 09:20

Citação

13/08/2014, 14:20

Citação

08/08/2014, 18:11

Citação

08/08/2014, 13:21

Citação

07/08/2014, 13:21

Citação

26/05/2014, 11:51

Recebimento

26/05/2014, 11:51

Documento (Outros documentos)

19/05/2014, 10:12

Recebimento

15/04/2014, 13:37

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 09:15

Intimação

27/02/2014, 11:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/02/2014, 11:10

Recebimento

27/02/2014, 11:10

Mandado

09/12/2013, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2013, 15:45

Mandado

04/12/2013, 13:42

Mero expediente

02/12/2013, 13:41

Conclusão (para despacho)

26/11/2013, 09:44

Recebimento

18/11/2013, 18:26

Remessa (outros motivos)

18/11/2013, 17:57

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/2013, 13:52