Execução Fiscal 0003309-82.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

SAMUEL MOREIRA LIBERATO COLETA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/10/2024, 09:44

Documento (Certidão)

07/10/2024, 09:44

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:11

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 12:48

Publicação

08/08/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003309-82.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1520835392), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

07/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 11:44

Expedida/Certificada

06/08/2024, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 16:37

Conclusão (para julgamento)

05/08/2024, 12:42

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:38

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:21

Todas as movimentações(46)

Definitivo

07/10/2024, 09:44

Documento (Certidão)

07/10/2024, 09:44

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:11

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 12:48

Documentos

Intimação polo passivo

•07/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/07/2023, 00:00

Publicação

08/08/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003309-82.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1520835392), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

07/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 11:44

Expedida/Certificada

06/08/2024, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 16:37

Conclusão (para julgamento)

05/08/2024, 12:42

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:38

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:46

Ato ordinatório

19/06/2024, 12:46

Desarquivamento

19/06/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003309-82.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAMUEL MOREIRA LIBERATO COLETA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUEL MOREIRA LIBERATO COLETA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 3 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

04/07/2023, 00:00

Provisório

03/07/2023, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 12:40

Documento (Certidão)

03/07/2023, 12:39

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 12:38

Ato ordinatório

03/07/2023, 12:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/04/2018, 11:12

Ato ordinatório

13/04/2018, 11:12

Por decisão judicial

31/03/2017, 08:49

Outras Decisões

31/03/2017, 08:49

Conclusão (para decisão)

29/03/2017, 14:22

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 14:22

Recebimento

29/03/2017, 14:22

Recebimento

23/03/2017, 16:53

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 11:01

Intimação

08/02/2017, 09:42

Recebimento

07/02/2017, 09:56

Ato ordinatório

07/02/2017, 09:56

Citação

23/01/2017, 09:10

Citação

12/01/2017, 11:07

Citação

13/12/2016, 08:58

Mero expediente

13/12/2016, 08:57

Conclusão (para despacho)

09/12/2016, 09:14

Recebimento

01/12/2016, 12:18

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 11:26

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/2016, 17:54