Execução Fiscal 0003035-55.2015.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

PANIFICADORA SAO CRISTOVAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/10/2024, 09:12

Documento (Certidão)

15/10/2024, 09:11

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:28

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 15:02

Publicação

21/08/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003035-55.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1527196361), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

20/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 05:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 05:50

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 08:14

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 15:00

Todas as movimentações(57)

Definitivo

15/10/2024, 09:12

Documento (Certidão)

15/10/2024, 09:11

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:28

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 15:02

Documentos

Intimação polo passivo

•20/08/2024, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/07/2023, 02:00

Publicação

21/08/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003035-55.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1527196361), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

20/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 05:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 05:50

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 08:14

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 12:14

Documento (Certidão)

18/07/2024, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 08:00

Outras Decisões

15/07/2024, 08:00

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 08:08

Desarquivamento

10/05/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003035-55.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICADORA SAO CRISTOVAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA SAO CRISTOVAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 3 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

04/07/2023, 00:00

Provisório

03/07/2023, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 12:42

Documento (Certidão)

03/07/2023, 12:42

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 12:41

Ato ordinatório

03/07/2023, 12:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

21/08/2017, 09:59

Ato ordinatório

21/08/2017, 09:59

Por decisão judicial

16/08/2016, 12:43

Documento (Outros documentos)

16/08/2016, 12:43

Recebimento

16/08/2016, 12:43

Recebimento

20/07/2016, 17:09

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 10:45

Intimação

01/07/2016, 12:47

Recebimento

15/06/2016, 12:49

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 12:38

Recebimento

15/06/2016, 12:38

Ato ordinatório

15/06/2016, 12:38

deferimento

15/06/2016, 12:38

Conclusão (para decisão)

06/06/2016, 16:53

Documento (Outros documentos)

06/06/2016, 16:53

Recebimento

06/06/2016, 16:53

Recebimento

24/05/2016, 11:10

Entrega em carga/vista

25/04/2016, 09:52

Intimação

19/04/2016, 13:41

Recebimento

12/04/2016, 12:17

Ato ordinatório

12/04/2016, 12:17

Citação

23/02/2016, 15:39

Recebimento

22/02/2016, 14:01

Entrega em carga/vista

11/02/2016, 15:30

Intimação

01/02/2016, 12:51

Mero expediente

14/01/2016, 14:02

Conclusão (para despacho)

12/01/2016, 17:53

Recebimento

14/12/2015, 13:24

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2015, 17:11