Execução Fiscal 0002737-29.2016.4.01.3822 - TRF6

Definitivo

17/09/2024, 09:09

Documento (Certidão)

17/09/2024, 09:09

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:35

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:29

Publicação

23/07/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002737-29.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1520835368), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 18 de julho de 2024. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 13:30

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 13:26

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:45

Ato ordinatório

19/06/2024, 12:45

Desarquivamento

19/06/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002737-29.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TOPO CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOPO CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 3 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

04/07/2023, 00:00

Provisório

03/07/2023, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 12:45

Documento (Certidão)

03/07/2023, 12:44

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 12:44

Ato ordinatório

03/07/2023, 12:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/04/2018, 11:12

Ato ordinatório

13/04/2018, 11:12

Por decisão judicial

30/03/2017, 13:39

Outras Decisões

30/03/2017, 13:38

Conclusão (para decisão)

28/03/2017, 16:19

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 16:19

Recebimento

28/03/2017, 16:19

Recebimento

24/03/2017, 17:54

Entrega em carga/vista

07/02/2017, 12:17

Intimação

02/02/2017, 13:36

Recebimento

30/01/2017, 11:48

Ato ordinatório

30/01/2017, 11:48

Citação

16/12/2016, 14:33

Citação

12/12/2016, 10:31

Citação

07/12/2016, 16:01

Mero expediente

07/12/2016, 16:01

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 12:52

Recebimento

01/12/2016, 12:54

Remessa (outros motivos)

26/11/2016, 19:25

Distribuição (competência exclusiva)

21/11/2016, 17:17

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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