Execução Fiscal 0002529-84.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

DENYR MARTINS DE CARVALHO

OAB/MG 39683·CPF·Representa: Réu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Definitivo

10/09/2024, 09:29

Documento (Certidão)

10/09/2024, 09:29

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:33

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:22

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:50

Publicação

12/07/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002529-84.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1520824858), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:47

Expedida/Certificada

10/07/2024, 13:47

Expedida/Certificada

10/07/2024, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2024, 17:01

Todas as movimentações(160)

Definitivo

10/09/2024, 09:29

Documento (Certidão)

10/09/2024, 09:29

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:33

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:22

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:09

Documentos

Intimação polo passivo

•11/07/2024, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:50

Publicação

12/07/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002529-84.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1520824858), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:47

Expedida/Certificada

10/07/2024, 13:47

Expedida/Certificada

10/07/2024, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 14:02

Ato ordinatório

19/06/2024, 14:02

Desarquivamento

19/06/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002529-84.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENYR MARTINS DE CARVALHO - MG39683 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 3 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

04/07/2023, 00:00

Provisório

03/07/2023, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 12:16

Documento (Certidão)

03/07/2023, 12:15

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 12:15

Ato ordinatório

03/07/2023, 12:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

05/03/2018, 10:50

Ato ordinatório

05/03/2018, 10:49

Por decisão judicial

03/03/2017, 12:00

Outras Decisões

03/03/2017, 11:59

Conclusão (para decisão)

24/02/2017, 13:02

Documento (Outros documentos)

24/02/2017, 11:29

Recebimento

24/02/2017, 11:29

Recebimento

23/02/2017, 15:48

Entrega em carga/vista

05/12/2016, 10:13

Intimação

29/11/2016, 14:07

Recebimento

21/11/2016, 13:30

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 13:30

Recebimento

21/11/2016, 13:30

Recebimento

28/09/2016, 17:09

Entrega em carga/vista

16/08/2016, 10:15

Intimação

12/08/2016, 14:16

Recebimento

01/08/2016, 17:27

Documento (Outros documentos)

01/08/2016, 17:27

Recebimento

01/08/2016, 17:27

Expedida/Certificada

06/06/2016, 18:30

Recebimento

03/06/2016, 14:37

Ato ordinatório

06/04/2016, 14:37

Remessa (outros motivos)

30/03/2016, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2016, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2016, 16:54

Documento (Outros documentos)

07/01/2016, 13:32

Recebimento

07/01/2016, 13:32

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2015, 13:21

Documento (Outros documentos)

19/11/2015, 13:21

Recebimento

19/11/2015, 13:21

Documento (Outros documentos)

16/11/2015, 12:33

Recebimento

16/11/2015, 12:33

Ato ordinatório

16/11/2015, 12:33

deferimento

16/11/2015, 12:33

Outras Decisões

11/11/2015, 13:52

Conclusão (para decisão)

09/11/2015, 12:59

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 12:59

Recebimento

09/11/2015, 12:59

Recebimento

29/09/2015, 18:05

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 09:54

Intimação

04/09/2015, 17:57

Recebimento

24/08/2015, 16:37

Ato ordinatório

24/08/2015, 16:37

Recebimento

28/07/2015, 10:13

Entrega em carga/vista

08/07/2015, 13:12

Publicação

25/06/2015, 09:40

Intimação

23/06/2015, 09:40

Intimação

12/06/2015, 14:08

Não Conhecimento de recurso

12/06/2015, 13:26

Conclusão (para despacho)

06/05/2015, 18:39

Documento (Outros documentos)

06/05/2015, 18:39

Recebimento

06/05/2015, 18:39

Recebimento

29/04/2015, 16:11

Entrega em carga/vista

13/04/2015, 12:12

Intimação

10/04/2015, 18:27

Recebimento

26/03/2015, 17:51

Documento (Outros documentos)

09/02/2015, 14:57

Recebimento

09/02/2015, 14:57

Publicação

13/01/2015, 10:33

Intimação

09/01/2015, 11:49

Intimação

19/12/2014, 12:20

Outras Decisões

18/12/2014, 18:40

Conclusão (para despacho)

04/12/2014, 18:01

Documento (Outros documentos)

04/12/2014, 18:01

Recebimento

04/12/2014, 18:01

Recebimento

26/11/2014, 10:16

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 12:05

Intimação

04/11/2014, 15:34

Recebimento

03/11/2014, 17:52

Documento (Outros documentos)

03/11/2014, 17:43

Recebimento

03/11/2014, 17:38

Recebimento

23/10/2014, 14:04

Entrega em carga/vista

24/09/2014, 16:00

Intimação

24/09/2014, 14:05

Intimação

17/09/2014, 12:20

Intimação

17/09/2014, 12:20

Intimação

11/09/2014, 17:35

Recebimento

11/09/2014, 17:35

Documento (Outros documentos)

11/09/2014, 17:35

Recebimento

11/09/2014, 17:34

Ato ordinatório

11/09/2014, 17:34

deferimento

02/09/2014, 17:34

Conclusão (para despacho)

02/09/2014, 16:27

Documento (Outros documentos)

02/09/2014, 16:27

Recebimento

02/09/2014, 16:27

Recebimento

12/08/2014, 11:28

Entrega em carga/vista

03/07/2014, 10:11

Intimação

27/06/2014, 13:28

Recebimento

13/06/2014, 16:52

Entrega em carga/vista

04/06/2014, 14:08

Recebimento

30/05/2014, 16:49

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2014, 16:49

Citação

12/05/2014, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2014, 12:31

Mandado

07/05/2014, 10:19

Outras Decisões

06/05/2014, 10:04

Conclusão (para despacho)

05/05/2014, 14:07

Documento (Outros documentos)

05/05/2014, 14:07

Recebimento

05/05/2014, 14:06

Recebimento

02/04/2014, 13:14

Entrega em carga/vista

13/02/2014, 10:15

Intimação

27/01/2014, 13:34

Ato ordinatório

17/01/2014, 16:10

Intimação

12/12/2013, 17:34

Intimação

27/11/2013, 11:16

Intimação

21/11/2013, 14:50

Mero expediente

21/11/2013, 14:50

Conclusão (para despacho)

14/10/2013, 12:59

Documento (Outros documentos)

14/10/2013, 12:50

Recebimento

11/10/2013, 16:28

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 11:58

Intimação

21/08/2013, 13:15

Mero expediente

21/08/2013, 12:51

Conclusão (para despacho)

08/08/2013, 16:02

Documento (Outros documentos)

08/08/2013, 15:07

Recebimento

07/08/2013, 17:30

Entrega em carga/vista

02/07/2013, 12:12

Intimação

01/07/2013, 12:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/06/2013, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2013, 09:40

Mero expediente

15/05/2013, 11:56

Conclusão (para despacho)

10/05/2013, 17:47

Recebimento

10/05/2013, 16:11

Entrega em carga/vista

06/03/2013, 13:25

Intimação

05/02/2013, 15:11

Intimação

10/01/2013, 15:14

Recebimento

10/01/2013, 15:14

Recebimento

07/01/2013, 18:33

Recebimento

19/12/2012, 18:21

Remessa (outros motivos)

18/12/2012, 16:10

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/2012, 14:36

Intimação - Usuário do Sistema

•04/07/2023, 00:00