Execução Fiscal 0060999-43.2013.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0060999-43.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

22/01/2025, 10:31

Por decisão judicial

08/02/2024, 17:42

Ato ordinatório

08/02/2024, 17:41

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:10

Publicação

05/07/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0060999-43.2013.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: JOSE GARCIA DA SILVA INTIMANDO: JOSE GARCIA DA SILVA INTIMAR a PARTE EXECUTADA acerca da decisão retro, bem como da restrição pelo sistema RENAJUD e inscrição no SERASAJUD. Informe-se ainda, que dispõe do prazo 5 (cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens, valores ou excesso de bloqueio. Nesta oportunidade, a parte executada fica também cientificada de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor Embargos à Execução, em caso de GARANTIA INTEGRAL da dívida e reunidos os demais requisitos previstos em lei. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21050715063485600000526440720 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21080319192110000000628917171 60999-43.2013.4.01.3800_V001 Volume 21080319192116900000628917173 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21080319345804000000659461164 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21080319345864400000659461167 Petição intercorrente Petição intercorrente 21080517324792100000663652153 Decisão Decisão 22081015272719300001254261941 SISBAJUD JOSÉ Consulta/Extrato BACENJUD 22081015324544700001254261962 Certidão Certidão 22121614351700200001307743534 DESBLOQUEIO Consulta/Extrato BACENJUD 22121614354888100001307743535 Certidão Certidão 23062907314054600001389141070 carta-acao Apenso 23062907315358000001389141071 renajud 0060999-43.2013.4.01.3800 Apenso 23062907345106700001389141075 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23062907353226400001389141076 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 07:35

Documento (Certidão)

29/06/2023, 07:34

Documento (Certidão)

16/12/2022, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 15:33

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 16:21

Decurso de Prazo

21/09/2021, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0060999-43.2013.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: JOSE GARCIA DA SILVA INTIMANDO: JOSE GARCIA DA SILVA INTIMAR a PARTE EXECUTADA acerca da decisão retro, bem como da restrição pelo sistema RENAJUD e inscrição no SERASAJUD. Informe-se ainda, que dispõe do prazo 5 (cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens, valores ou excesso de bloqueio. Nesta oportunidade, a parte executada fica também cientificada de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor Embargos à Execução, em caso de GARANTIA INTEGRAL da dívida e reunidos os demais requisitos previstos em lei. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21050715063485600000526440720 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21080319192110000000628917171 60999-43.2013.4.01.3800_V001 Volume 21080319192116900000628917173 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21080319345804000000659461164 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21080319345864400000659461167 Petição intercorrente Petição intercorrente 21080517324792100000663652153 Decisão Decisão 22081015272719300001254261941 SISBAJUD JOSÉ Consulta/Extrato BACENJUD 22081015324544700001254261962 Certidão Certidão 22121614351700200001307743534 DESBLOQUEIO Consulta/Extrato BACENJUD 22121614354888100001307743535 Certidão Certidão 23062907314054600001389141070 carta-acao Apenso 23062907315358000001389141071 renajud 0060999-43.2013.4.01.3800 Apenso 23062907345106700001389141075 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23062907353226400001389141076 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/07/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(80)