Execução Fiscal 0024642-59.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

UNICA-COOPERATIVA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

26/11/2024, 02:32

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:36

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Confirmada

03/10/2024, 07:29

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:09

Ato ordinatório

03/09/2024, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 10:47

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 16:43

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 12:41

Publicação

05/07/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0024642-59.2016.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2023 do MM. Juiz Federal Coordenador dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023, determino o que segue: Vista ao exequente, por 10 dias, da exceção de pré-executividade a fls. retro. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 14:14

Todas as movimentações(123)

Provisório

26/11/2024, 02:32

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:36

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Confirmada

03/10/2024, 07:29

Documentos

Ato ordinatório

•04/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:09

Ato ordinatório

03/09/2024, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 10:47

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 16:43

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 12:41

Publicação

05/07/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0024642-59.2016.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2023 do MM. Juiz Federal Coordenador dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023, determino o que segue: Vista ao exequente, por 10 dias, da exceção de pré-executividade a fls. retro. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 14:14

Ato ordinatório

03/07/2023, 14:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/01/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 12:31

Petição (Exceção de praça©-executividade)

11/11/2022, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 17:18

Mandado (entregue ao destinatário)

28/10/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 10:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/10/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 17:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/10/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

12/10/2022, 10:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/09/2022, 19:08

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 19:08

Mandado

23/09/2022, 14:25

Mandado

23/09/2022, 14:24

Mandado

23/09/2022, 12:05

Mandado

23/09/2022, 12:03

Mandado

23/09/2022, 09:57

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2022, 08:59

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2022, 08:59

Mandado

22/09/2022, 16:14

Mandado

22/09/2022, 16:01

Mandado

22/09/2022, 15:58

Mandado

22/09/2022, 13:56

Mandado

22/09/2022, 12:43

Mandado

22/09/2022, 12:30

Mandado

22/09/2022, 10:31

Mandado

22/09/2022, 10:29

Mandado

22/09/2022, 10:28

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2022, 07:50

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2022, 07:45

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2022, 07:38

Documento (Certidão)

11/04/2022, 14:18

Documento (Certidão)

30/01/2022, 15:41

Mero expediente

03/05/2021, 13:17

Decurso de Prazo

10/03/2021, 00:24

Decurso de Prazo

10/03/2021, 00:23

Publicação

27/02/2021, 17:06

Publicação

27/02/2021, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2021, 17:06

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024642-59.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: UNICA-COOPERATIVA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNICA-COOPERATIVA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024642-59.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: UNICA-COOPERATIVA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNICA-COOPERATIVA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024642-59.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: UNICA-COOPERATIVA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024642-59.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: UNICA-COOPERATIVA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2021, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2021, 08:58

Documento (Certidão)

09/01/2021, 08:58

Ato ordinatório

07/12/2020, 11:01

Documento (Outros documentos)

04/12/2020, 12:57

Recebimento

10/08/2020, 10:31

Entrega em carga/vista

23/06/2020, 08:31

Intimação

18/03/2020, 15:32

Ato ordinatório

18/03/2020, 12:18

deferimento

02/07/2019, 11:30

Mero expediente

02/07/2019, 11:30

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 07:56

Recebimento

29/03/2019, 10:40

Recebimento

29/03/2019, 10:40

Recebimento

29/03/2019, 10:40

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 08:32

Intimação

19/03/2019, 14:59

Documento (Outros documentos)

19/03/2019, 11:24

Recebimento

19/03/2019, 11:24

Ato ordinatório

14/03/2019, 16:17

Recebimento

14/03/2019, 16:17

deferimento

18/05/2018, 10:55

Mero expediente

18/05/2018, 10:54

Conclusão (para despacho)

27/04/2018, 09:41

Documento (Outros documentos)

25/04/2018, 16:41

Recebimento

25/04/2018, 16:41

Recebimento

24/04/2018, 14:46

Recebimento

24/04/2018, 14:46

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 09:04

Recebimento

06/04/2018, 09:04

Intimação

05/04/2018, 10:30

Recebimento

05/04/2018, 10:30

Ato ordinatório

05/04/2018, 10:29

Citação

14/12/2017, 11:50

Citação

14/12/2017, 11:49

Citação

04/10/2017, 15:35

Citação

01/09/2017, 12:01

Documento (Outros documentos)

31/08/2017, 16:32

Recebimento

30/08/2017, 11:04

Entrega em carga/vista

10/08/2017, 08:39

Intimação

08/08/2017, 14:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/08/2017, 14:54

Mandado

28/06/2017, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2017, 09:54

Recebimento

13/03/2017, 09:54

Mandado

01/02/2017, 14:07

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 20:00

Recebimento

27/01/2017, 10:44

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:42

Intimação

07/12/2016, 11:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/12/2016, 11:54

Mandado

14/09/2016, 11:23

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2016, 11:18

Mandado

03/06/2016, 18:01

Indeferimento

03/06/2016, 18:01

Mero expediente

03/06/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2016, 10:19

Recebimento

03/06/2016, 10:19

Recebimento

18/05/2016, 09:24

Remessa (outros motivos)

11/05/2016, 16:28

Protocolo de Petição

11/05/2016, 16:27

Distribuição (competência exclusiva)

10/05/2016, 14:51

Intimação - Usuário do Sistema

•11/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/01/2021, 00:00