Execução Fiscal 0006469-85.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

Autor

MARIANO RIBEIRO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/04/2024, 12:29

Documento (Certidão)

29/04/2024, 12:29

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:14

Documento (Certidão)

11/09/2023, 14:50

Expedida/Certificada

11/09/2023, 14:50

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:12

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:11

Conclusão (para julgamento)

09/08/2023, 18:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2023, 18:51

Por decisão judicial

09/08/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:55

Publicação

05/07/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:23

Publicação

05/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006469-85.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARIANO RIBEIRO BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIANO RIBEIRO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

04/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(42)

Definitivo

29/04/2024, 12:29

Documento (Certidão)

29/04/2024, 12:29

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:14

Documento (Certidão)

11/09/2023, 14:50

Expedida/Certificada

11/09/2023, 14:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:12

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:11

Conclusão (para julgamento)

09/08/2023, 18:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2023, 18:51

Por decisão judicial

09/08/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:55

Publicação

05/07/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:23

Publicação

05/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006469-85.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARIANO RIBEIRO BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIANO RIBEIRO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006469-85.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARIANO RIBEIRO BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 14:58

Documento (Certidão)

03/07/2023, 14:57

Ato ordinatório

27/06/2023, 13:26

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 13:26

Recebimento

27/06/2023, 13:26

Recebimento

27/06/2023, 13:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

28/07/2006, 18:18

Recebimento

25/10/2005, 15:16

Provisório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Provisório

05/11/1997, 13:57

Por decisão judicial

28/04/1997, 18:40

Por decisão judicial

20/09/1996, 13:42

Ato ordinatório

23/08/1996, 15:37

Conclusão (para despacho)

18/07/1996, 17:04

Ato ordinatório

21/06/1996, 17:07

Entrega em carga/vista

13/06/1996, 12:07

Ato ordinatório

29/05/1996, 17:48

Ato ordinatório

14/05/1996, 13:37

Citação

02/05/1996, 18:05

Ato ordinatório

29/04/1996, 12:51

Mero expediente

22/03/1996, 12:09

Conclusão (para despacho)

19/03/1996, 14:33

Distribuição (competência exclusiva)

15/03/1996, 17:07

Intimação - Usuário do Sistema

•04/07/2023, 00:00