Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
16/08/2023, 11:45
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
16/08/2023, 10:16
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 15:58
Publicação
10/08/2023, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001520-33.2001.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BOMBAS & POCOS ARTESIANOS COMERCIO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE LUIZ PEREIRA - MG46336, BRUNO MANZI PEREIRA - MG92226, RODRIGO MANZI PEREIRA - MG92917, KELVIO DE PADUA FERNANDES - MG99414 e DANIELLE PEREIRA RODRIGUES - MG143110 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMBAS & POCOS ARTESIANOS COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)
09/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 16:26
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 16:26
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 16:26
Documento (Certidão)
08/08/2023, 16:26
Documento (Outros documentos)
08/08/2023, 16:25
Ato ordinatório
28/07/2023, 16:22
Recebimento
18/07/2023, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
2001.38.03.001546-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) III DISPOSITIVO
Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II c/c o art. 924, V, ambos do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação o mesmo se aplicando à situação das custas processuais. Levante-se a penhora/bloqueio/indisponibilidade(s) de fls. 91 e 134. Autorizo a Secretaria a pesquisa,via Sisbajud, dos dados bancários da parte executada. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se definitivamente os autos, baixa na distribuição. P.R.I.C.
04/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/07/2023, 15:37
Intimação
16/06/2023, 08:44
Intimação
07/06/2023, 11:38
Documento (Outros documentos)
07/06/2023, 11:08
Ato ordinatório
22/03/2023, 12:19
Expedição de documento (Ofício)
22/03/2023, 12:14
Confirmada
22/03/2023, 12:12
Ato ordinatório
17/02/2023, 14:39
Ato ordinatório
06/02/2023, 17:46
Expedição de documento (Ofício)
06/02/2023, 17:45
Documento (Outros documentos)
31/01/2023, 13:12
Ato ordinatório
30/01/2023, 17:01
Ato ordinatório
30/01/2023, 16:59
deferimento
06/12/2022, 11:25
Remessa (outros motivos)
06/12/2022, 11:25
Expedição de documento (Ofício)
06/12/2022, 11:25
Ato ordinatório
24/11/2022, 11:20
Prescrição
24/11/2022, 11:19
Conclusão (para julgamento)
27/10/2022, 14:09
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
06/06/2022, 14:31
Recebimento
23/05/2022, 13:16
Entrega em carga/vista
27/04/2022, 13:09
Recebimento
31/03/2022, 16:37
Documento (Outros documentos)
04/03/2022, 14:07
Por decisão judicial
26/01/2016, 13:13
Ato ordinatório
25/01/2016, 20:11
Recebimento
21/08/2015, 10:48
Entrega em carga/vista
14/08/2015, 07:35
Em Secretaria
14/08/2015, 07:35
Intimação
07/08/2015, 14:35
Recebimento
07/08/2015, 14:35
Documento (Outros documentos)
07/08/2015, 14:35
Documento (Outros documentos)
07/08/2015, 14:35
Por decisão judicial
12/09/2014, 14:22
Outras Decisões
12/09/2014, 14:22
Conclusão (para despacho)
03/09/2014, 14:28
Documento (Outros documentos)
20/08/2014, 17:31
Recebimento
23/05/2014, 16:37
Entrega em carga/vista
14/02/2014, 07:51
Intimação
31/01/2014, 10:20
Recebimento
31/01/2014, 10:19
Documento (Outros documentos)
25/10/2013, 07:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)