Execução de Título Extrajudicial 0001776-27.2016.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA THERESA JUNHO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:42

Baixa Definitiva

12/09/2025, 15:49

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 14:51

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:27

Ato ordinatório

03/10/2024, 14:35

Remessa

16/05/2024, 14:50

Remessa

22/04/2024, 11:58

Ato ordinatório

22/04/2024, 11:10

Documento (Certidão)

17/10/2023, 15:28

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:13

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:10

Publicação

23/08/2023, 00:15

Todas as movimentações(59)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:42

Baixa Definitiva

12/09/2025, 15:49

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 14:51

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Documentos

Sentença Tipo A

•22/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/07/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

26/11/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:27

Ato ordinatório

03/10/2024, 14:35

Remessa

16/05/2024, 14:50

Remessa

22/04/2024, 11:58

Ato ordinatório

22/04/2024, 11:10

Documento (Certidão)

17/10/2023, 15:28

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:13

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:10

Publicação

23/08/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001776-27.2016.4.01.3810. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MARIA THERESA JUNHO MOREIRA LTDA e outros SENTENÇA A exequente informa que ocorreu a extinção do crédito devido à renegociação do débito na via administrativa e requer a extinção da execução por título extrajudicial. Pelo exposto, obtida a extinção total da dívida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, III, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Honorários advocatícios já acertados na via administrativa, conforme informação da CEF. Custa finais pela parte executada. Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publicação e registro efetuados eletronicamente. Oportunamente, dê ciência às partes. Pouso Alegre, data do registro. (assinado digitalmente)

22/08/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 15:39

Documento (Certidão)

21/08/2023, 15:38

Expedida/Certificada

21/08/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 15:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 15:38

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:10

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 16:07

Conclusão (para julgamento)

12/07/2023, 16:37

Publicação

05/07/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001776-27.2016.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MARIA THERESA JUNHO MOREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA THERESA JUNHO MOREIRA MARIA THERESA JUNHO MOREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 3 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001776-27.2016.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MARIA THERESA JUNHO MOREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA THERESA JUNHO MOREIRA MARIA THERESA JUNHO MOREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 3 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 16:52

Documento (Certidão)

03/07/2023, 16:51

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 16:50

Ato ordinatório

15/05/2023, 17:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/03/2018, 12:23

Publicação

31/10/2017, 14:22

Intimação

30/10/2017, 17:48

Recebimento

25/10/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

23/10/2017, 08:36

Intimação

20/10/2017, 12:29

Outras Decisões

20/10/2017, 12:29

Conclusão (para despacho)

13/07/2017, 12:37

Documento (Outros documentos)

03/07/2017, 15:29

Recebimento

26/06/2017, 12:00

Entrega em carga/vista

19/06/2017, 10:01

Intimação

08/06/2017, 09:25

Recebimento

08/06/2017, 09:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/06/2017, 09:17

Mandado

07/03/2017, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2017, 11:05

Citação

06/10/2016, 14:45

Citação

13/09/2016, 14:27

Outras Decisões

06/09/2016, 10:32

Conclusão (para despacho)

25/05/2016, 18:36

Recebimento

25/05/2016, 18:36

Remessa (outros motivos)

25/05/2016, 13:52

Distribuição (competência exclusiva)

25/05/2016, 13:36