Apelação / Remessa Necessária 0029432-30.2012.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 13

Partes do Processo

CCR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/09/2023, 11:27

Documento (Informações)

06/09/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 20:50

Documento (Certidão)

04/09/2023, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 14:18

Documento (Certidão)

04/09/2023, 14:17

Documento (Informações)

01/09/2023, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 14:35

Decurso de Prazo

10/08/2023, 00:00

Publicação

19/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CCR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAR CCR TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. acerca do Acórdão prolatado, no qual a 4ª Turma do TRF da 6ª região, à unanimidade, negou provimento à remessa oficial e à apelação da União, nos termos do voto do Relator. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0029432-30.2012.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

18/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 14:59

Documento (Certidão)

17/07/2023, 14:57

Todas as movimentações(34)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/09/2023, 11:27

Documento (Informações)

06/09/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 20:50

Documento (Certidão)

04/09/2023, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 14:18

Documentos

Intimação polo passivo

•18/07/2023, 00:00

Intimação de pauta

•04/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/09/2023, 14:17

Documento (Informações)

01/09/2023, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 14:35

Decurso de Prazo

10/08/2023, 00:00

Publicação

19/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CCR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAR CCR TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. acerca do Acórdão prolatado, no qual a 4ª Turma do TRF da 6ª região, à unanimidade, negou provimento à remessa oficial e à apelação da União, nos termos do voto do Relator. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0029432-30.2012.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

18/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 14:59

Documento (Certidão)

17/07/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 14:57

Não-Provimento

17/07/2023, 14:48

Mérito

14/07/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:14

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Publicação

05/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO APELADO: CCR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA O processo nº 0029432-30.2012.4.01.9199 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-07-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DES RICARDO MACHADO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 14:20

Para julgamento de mérito

03/07/2023, 14:14

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 09:56

Recebimento

02/05/2023, 13:35

Distribuição (sorteio)

02/05/2023, 13:35

Documento (Certidão)

29/07/2022, 08:33

Conclusão (para decisão)

27/10/2020, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2019, 02:27

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 02:26

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 02:26