Mandado de Segurança Cível 1004851-36.2022.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRII - SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE II

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 11:14

Definitivo

14/11/2023, 13:11

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:06

Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 10:03

Documento (Certidão)

26/10/2023, 10:03

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAQUEL DE JESUS ROSA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: HERIC FABIANO SERPA DE SOUZA - MG184607-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRII - SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE II REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004851-36.2022.4.06.3801 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-07-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RAQUEL DE JESUS ROSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

04/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 12:42

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 12:41

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:11

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 12:36

Todas as movimentações(42)

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 11:14

Definitivo

14/11/2023, 13:11

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:06

Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 10:03

Documentos

Intimação de pauta

•04/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/10/2023, 10:03

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAQUEL DE JESUS ROSA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: HERIC FABIANO SERPA DE SOUZA - MG184607-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRII - SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE II REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004851-36.2022.4.06.3801 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-07-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RAQUEL DE JESUS ROSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

04/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 12:42

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 12:41

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:11

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:14

Mandado

02/05/2023, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

01/05/2023, 12:46

Expedida/Certificada

01/05/2023, 12:40

Gratuidade da Justiça

04/04/2023, 16:15

Conclusão (para julgamento)

28/03/2023, 15:34

Petição (Parecer)

28/03/2023, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 17:49

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:14

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:10

Mandado

24/02/2023, 10:40

Mandado

23/02/2023, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2023, 16:04

Mero expediente

23/02/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 12:32

Decurso de Prazo

04/02/2023, 00:33

Mandado (entregue ao destinatário)

12/01/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 18:54

Mandado

19/12/2022, 10:11

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2022, 18:11

Expedida/Certificada

16/12/2022, 15:06

Documento (Outros documentos)

16/12/2022, 14:55

Remessa (outros motivos; em diligência)

16/12/2022, 06:52

Distribuição (sorteio)

15/12/2022, 16:55