Embargos à Execução 0001665-76.2017.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoMetrológicaEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

BM COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO GERALDES

OAB/MG 120041·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 11:31

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:15

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:05

Publicação

13/06/2025, 13:10

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

03/06/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0001665-76.2017.4.01.3820/MG EMBARGANTE: BM COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): PEDRO GERALDES (OAB MG120041) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à(s) parte(s), por 15 dias, do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requerer o que de direito. Nada sendo requerido, e não havendo outras providências a cumprir, arquivem-se, com baixa. Informo que, para que apareçam na tela do usuário as movimentações e documentos referentes à tramitação do processo no 2º grau, deve ser ativado no menu de configurações pessoais do usuário o ícone "Filtrar eventos de outro grau", conforme tela abaixo. p/ Diretor da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

30/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/05/2025, 19:26

Expedida/certificada

29/05/2025, 19:25

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:21

Publicação

27/05/2025, 02:53

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:12

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 11:31

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:15

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:05

Publicação

13/06/2025, 13:10

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0001665-76.2017.4.01.3820/MG EMBARGANTE: BM COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): PEDRO GERALDES (OAB MG120041) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à(s) parte(s), por 15 dias, do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requerer o que de direito. Nada sendo requerido, e não havendo outras providências a cumprir, arquivem-se, com baixa. Informo que, para que apareçam na tela do usuário as movimentações e documentos referentes à tramitação do processo no 2º grau, deve ser ativado no menu de configurações pessoais do usuário o ícone "Filtrar eventos de outro grau", conforme tela abaixo. p/ Diretor da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

30/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/05/2025, 19:26

Expedida/certificada

29/05/2025, 19:25

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:21

Publicação

27/05/2025, 02:53

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0001665-76.2017.4.01.3820/MG EMBARGANTE: BM COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): PEDRO GERALDES (OAB MG120041) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Traslade-se cópias da peças para a execução em apenso. Certifique-se do transito em julgado. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.I. Belo Horizonte, data do registro.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:38

Mero expediente

16/05/2025, 15:38

Conclusão (para despacho)

20/11/2024, 20:44

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:05

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Ato ordinatório

15/10/2024, 02:02

Ato ordinatório

27/09/2024, 22:12

Recebimento

29/04/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 18:41

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: BM COMERCIAL LTDA Advogado do(a) APELADO: PEDRO GERALDES - MG120041-A O processo nº 0001665-76.2017.4.01.3820 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-07-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO 4ª TURMA/DES PRADO DE VASCONCELOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, BM COMERCIAL LTDA e Ministério Público Federal

04/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 11:59

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 15:48

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:02

Documento (Certidão)

20/07/2022, 07:55

Ato ordinatório

07/02/2022, 16:40

Ato ordinatório

07/02/2022, 16:40

Intimação

09/12/2021, 09:43

Intimação

16/08/2021, 14:27

Intimação

24/05/2021, 17:34

Intimação

27/10/2020, 16:00

Mero expediente

27/10/2020, 16:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 16:00

Recebimento

10/02/2020, 14:34

Entrega em carga/vista

13/01/2020, 10:21

Intimação

09/01/2020, 16:11

Intimação

08/11/2019, 17:27

Mero expediente

07/11/2019, 14:40

Conclusão (para decisão)

04/11/2019, 12:38

Documento (Outros documentos)

24/10/2019, 15:02

Recebimento

14/10/2019, 14:39

Entrega em carga/vista

07/10/2019, 10:07

Intimação

03/10/2019, 13:43

Mero expediente

01/10/2019, 16:51

Conclusão (para decisão)

16/09/2019, 13:07

Petição (Apelação)

01/07/2019, 09:55

Recebimento

29/04/2019, 12:34

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 08:53

Intimação

10/04/2019, 14:06

Ato ordinatório

10/04/2019, 14:06

Intimação

19/02/2019, 14:35

Intimação

18/12/2018, 18:44

Intimação

16/11/2018, 09:20

Ausência de pressupostos processuais

14/11/2018, 13:08

Conclusão (para decisão)

25/10/2018, 09:19

Ato ordinatório

19/10/2018, 14:32

Intimação

11/09/2018, 17:12

Intimação

17/08/2018, 10:14

Intimação

25/05/2018, 14:08

Mero expediente

23/05/2018, 19:06

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 19:06

Documento (Outros documentos)

03/05/2018, 12:05

Ato ordinatório

06/12/2017, 15:40

Recebimento

18/09/2017, 17:34

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 10:35

Intimação

10/08/2017, 08:55

Ato ordinatório

10/08/2017, 08:55

Publicação

29/06/2017, 12:54

Intimação

28/06/2017, 11:36

Intimação

18/05/2017, 11:40

Outras Decisões

16/05/2017, 17:08

Conclusão (para decisão)

16/05/2017, 15:41

Recebimento

21/03/2017, 11:22

Remessa (outros motivos)

07/03/2017, 15:55

Protocolo de Petição

07/03/2017, 15:55

Distribuição (dependência)

20/02/2017, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

Intimação de pauta

•04/07/2023, 00:00