Apelação / Remessa Necessária 1053457-73.2021.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1053457-73.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1053457-73.2021.4.01.3800/MG IMPETRANTE: TRACTEBEL ENGINEERING LTDA ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) ADVOGADO(A): BRENO TORQUATO DE PAIVA (OAB MG116280) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Consoante certidões veiculadas no evento 62, OUT1 e no evento 67, CERT1, verifica-se que a impetrante opôs embargos de declaração em face do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (evento 25, OUT2), os quais ainda não foram apreciados. Assim, remetam-se os autos à Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região para as providências cabíveis. Cópia deste Despacho/Decisão servirá como ofício. P.I. Cumpra-se, na forma e com as cautelas legais. Belo Horizonte - MG, data da assinatura.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2024, 22:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/09/2023, 23:13

Documento (Informações)

20/09/2023, 16:11

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 23:08

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 22:41

Petição (Embargos de declaração)

19/07/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 12:38

Documento (Certidão)

14/07/2023, 12:38

Voto do Relator

14/07/2023, 11:11

Mérito

13/07/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:57

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Embargos de declaração)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Voto do Relator

Mérito

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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