Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BHI EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a)
APELANTE: FABRICIO MACHADO PAGNOSSI - SP222691-A
APELADO: .UNIAO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1011119-75.2021.4.01.3803 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-07-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: BHI EMPREENDIMENTOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BHI EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a)
APELANTE: FABRICIO MACHADO PAGNOSSI - SP222691-A
APELADO: .UNIAO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1011119-75.2021.4.01.3803 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-07-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: BHI EMPREENDIMENTOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal