Execução Fiscal 0005257-90.2005.4.01.3807 - TRF6

Execução Fiscal 0005257-90.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/12/2023, 10:06

Petição (Petição inicial)

17/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO APELADO: ITAMAR DE LIMA SANTOS O processo nº 0005257-90.2005.4.01.3807 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-07-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal

04/07/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2020, 20:24

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2016, 14:17

Ato ordinatório

04/02/2016, 13:43

Outras Decisões

29/01/2016, 18:01

Conclusão (para decisão)

29/01/2016, 18:00

Petição (Apelação)

11/11/2015, 13:42

Recebimento

11/11/2015, 13:41

Recebimento

04/11/2015, 16:52

Entrega em carga/vista

28/10/2015, 16:05

Prescrição

27/10/2015, 14:17

Conclusão (para julgamento)

31/08/2015, 18:25

Documentos

Intimação de pauta

•04/07/2023, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição inicial)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Apelação)

Recebimento

Recebimento

Entrega em carga/vista

Prescrição

Conclusão (para julgamento)

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