Embargos à Execução 0021657-98.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

MARIA DA GLORIA VIANNA

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO UTSCH MOREIRA

OAB/MG 184518·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 13:03

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 12:57

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:24

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:16

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:51

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

14/02/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 15:11

Documento (Certidão)

02/10/2024, 15:08

Ato ordinatório

02/10/2024, 13:45

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:30

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:24

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:24

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:24

Todas as movimentações(153)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 13:03

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 12:57

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:24

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:16

Documentos

Intimação de pauta

•04/07/2023, 00:00

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:51

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

14/02/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 15:11

Documento (Certidão)

02/10/2024, 15:08

Ato ordinatório

02/10/2024, 13:45

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:30

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:24

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:24

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:24

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 13:36

Documento (Certidão)

09/01/2024, 15:35

Expedida/Certificada

09/01/2024, 15:35

Conclusão (para despacho)

10/12/2023, 07:57

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 14:20

Mero expediente

06/09/2023, 14:20

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 12:19

Recebimento

04/09/2023, 12:01

Petição (Petição inicial)

04/09/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROBERTO RIBEIRO PEREIRA, MARIA DA GLORIA VIANNA, NILTON MENDES DE LIMA, OSVALDO ANTONIO SOARES, MAURICIO MOREIRA NOLASCO, CLAUDIO JOSE SILVA BATISTA, ANA ALICE RENA CARDOSO, MANOEL ANGELO DE SOUZA, ODEONDAS GONCALVES, VICENTE JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIO UTSCH MOREIRA - MG184518-A Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIO UTSCH MOREIRA - MG184518-A Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIO UTSCH MOREIRA - MG184518-A APELADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0021657-98.2008.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-07-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOSE ROBERTO RIBEIRO PEREIRA, MAURICIO MOREIRA NOLASCO, CLAUDIO JOSE SILVA BATISTA, FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal

04/07/2023, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

05/10/2022, 18:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/02/2020, 09:44

Ato ordinatório

22/11/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2011, 14:46

Ato ordinatório

15/02/2011, 17:24

Recebimento

15/02/2011, 12:37

Entrega em carga/vista

02/02/2011, 15:39

Ato ordinatório

01/02/2011, 15:11

Recebimento

01/02/2011, 15:10

Recebimento

26/01/2011, 12:59

Entrega em carga/vista

14/01/2011, 15:16

Intimação

11/01/2011, 17:38

Publicação

11/01/2011, 16:48

Intimação

07/01/2011, 07:53

Intimação

13/12/2010, 18:34

Mero expediente

13/12/2010, 18:33

Conclusão (para despacho)

09/12/2010, 18:02

Ato ordinatório

09/12/2010, 17:56

Intimação

10/11/2010, 08:26

Publicação

10/11/2010, 08:26

Intimação

08/11/2010, 07:22

Intimação

05/11/2010, 13:55

Petição (Apelação)

05/11/2010, 13:55

Petição (Contra-razões)

05/11/2010, 13:54

Recebimento

21/10/2010, 12:29

Entrega em carga/vista

06/10/2010, 20:22

Ato ordinatório

05/10/2010, 05:44

Mero expediente

05/10/2010, 05:44

Conclusão (para despacho)

27/09/2010, 13:20

Recebimento

27/09/2010, 13:20

Intimação

13/09/2010, 17:59

Publicação

13/09/2010, 17:59

Intimação

09/09/2010, 10:28

Intimação

08/09/2010, 15:06

Mero expediente

08/09/2010, 15:06

Conclusão (para despacho)

30/08/2010, 12:36

Petição (Apelação)

30/08/2010, 12:36

Recebimento

23/08/2010, 12:30

Entrega em carga/vista

13/08/2010, 17:44

Intimação

05/08/2010, 11:32

Publicação

05/08/2010, 11:31

Intimação

03/08/2010, 08:36

Intimação

30/07/2010, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2010, 11:10

Ato ordinatório

26/07/2010, 11:10

Ato ordinatório

12/07/2010, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2010, 12:59

Procedência

12/07/2010, 12:59

Conclusão (para despacho)

10/05/2010, 19:36

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

10/05/2010, 19:35

Recebimento

04/05/2010, 12:20

Entrega em carga/vista

22/04/2010, 17:50

Intimação

22/04/2010, 09:44

Publicação

22/04/2010, 09:44

Intimação

19/04/2010, 08:53

Intimação

16/04/2010, 14:34

Ato ordinatório

16/04/2010, 14:34

Ato ordinatório

16/04/2010, 14:34

Ato ordinatório

13/04/2010, 06:49

Mero expediente

13/04/2010, 06:48

Conclusão (para despacho)

07/04/2010, 13:16

Recebimento

07/04/2010, 13:12

Recebimento

26/02/2010, 11:21

Entrega em carga/vista

22/02/2010, 14:06

Recebimento

22/02/2010, 14:05

Intimação

17/02/2010, 09:33

Publicação

17/02/2010, 09:33

Intimação

11/02/2010, 09:05

Intimação

10/02/2010, 16:49

Recebimento

10/02/2010, 16:49

Recebimento

18/12/2009, 11:32

Entrega em carga/vista

19/11/2009, 10:34

Ato ordinatório

13/11/2009, 04:27

Mero expediente

13/11/2009, 04:27

Conclusão (para despacho)

17/06/2009, 15:42

Recebimento

17/06/2009, 15:42

Recebimento

15/06/2009, 16:41

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 17:11

Recebimento

05/06/2009, 17:10

Intimação

04/06/2009, 10:35

Publicação

04/06/2009, 10:34

Intimação

01/06/2009, 09:57

Intimação

29/05/2009, 09:03

Recebimento

29/05/2009, 09:03

Recebimento

28/05/2009, 12:48

Entrega em carga/vista

21/05/2009, 07:29

Ato ordinatório

18/05/2009, 09:54

Mero expediente

18/05/2009, 09:54

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 17:16

Recebimento

11/03/2009, 14:52

Entrega em carga/vista

19/02/2009, 12:21

Recebimento

19/02/2009, 12:20

Intimação

16/02/2009, 10:28

Publicação

16/02/2009, 10:28

Intimação

11/02/2009, 08:47

Intimação

10/02/2009, 08:41

Mero expediente

10/02/2009, 08:41

Conclusão (para despacho)

05/02/2009, 19:59

Recebimento

05/02/2009, 19:59

Recebimento

05/02/2009, 12:32

Entrega em carga/vista

21/01/2009, 15:44

Intimação

19/01/2009, 06:39

Intimação

19/01/2009, 06:39

Recebimento

12/01/2009, 15:00

Intimação

15/12/2008, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2008, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2008, 16:21

Intimação

30/10/2008, 13:53

Intimação

30/10/2008, 13:50

Intimação

02/10/2008, 16:35

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2008, 18:09

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2008, 16:53

Ato ordinatório

30/09/2008, 16:53

Recebimento

24/09/2008, 16:48

Entrega em carga/vista

11/09/2008, 17:03

Recebimento

11/09/2008, 17:01

Intimação

09/09/2008, 09:11

Publicação

09/09/2008, 09:10

Intimação

04/09/2008, 10:16

Intimação

02/09/2008, 18:27

Mero expediente

02/09/2008, 18:27

Conclusão (para despacho)

29/08/2008, 15:58

Recebimento

29/08/2008, 15:58

Remessa (outros motivos)

28/08/2008, 11:09

Protocolo de Petição

28/08/2008, 11:09

Distribuição (dependência)

27/08/2008, 10:33