Cumprimento de sentença 0037380-36.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

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2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14

Partes do Processo

ANGELA MARIA PIOTTO DE MELO PADUA

CPF

Autor

ANGELA MARIA PIOTTO DE MELO PADUA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA

OAB/MG 133030·CPF·Representa: Autor

RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA

OAB/MG 133030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

28/11/2025, 01:05

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:13

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 21:31

Publicação

06/10/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0037380-36.2003.4.01.3800/MG EXECUTADO: ANGELA MARIA PIOTTO DE MELO PADUA ADVOGADO(A): RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA (OAB MG133030) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

03/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2025, 12:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 14:09

Conclusão (para julgamento)

23/06/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 17:56

Expedida/certificada

17/03/2025, 16:37

Ato ordinatório

17/03/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 19:05

Todas as movimentações(190)

Decurso de Prazo

28/11/2025, 01:05

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:13

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 21:31

Publicação

06/10/2025, 03:11

Documentos

•03/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0037380-36.2003.4.01.3800/MG EXECUTADO: ANGELA MARIA PIOTTO DE MELO PADUA ADVOGADO(A): RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA (OAB MG133030) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

03/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2025, 12:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 14:09

Conclusão (para julgamento)

23/06/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 17:56

Expedida/certificada

17/03/2025, 16:37

Ato ordinatório

17/03/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 19:05

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:07

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 11:01

Ato ordinatório

30/09/2024, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 15:09

Mero expediente

27/08/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 12:54

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:38

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 10:16

Expedida/Certificada

22/05/2024, 09:51

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:09

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2024, 21:27

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 21:27

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 18:57

Mandado

06/02/2024, 18:13

Mandado

06/02/2024, 16:55

Mandado

06/02/2024, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2024, 12:29

Ato ordinatório

05/02/2024, 14:31

Documento

05/02/2024, 14:27

Documento

05/02/2024, 14:27

Expedida/Certificada

05/02/2024, 14:23

Recebimento

05/10/2023, 10:03

Petição (Petição inicial)

05/10/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELA MARIA PIOTTO DE MELO PADUA Advogado do(a) APELANTE: RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA - MG133030 APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0037380-36.2003.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-07-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

04/07/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

23/02/2022, 15:35

Ato ordinatório

13/12/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2008, 12:57

Ato ordinatório

19/12/2008, 09:56

Documento (Outros documentos)

19/12/2008, 09:55

Petição (Contra-razões)

19/12/2008, 09:55

Recebimento

18/12/2008, 18:32

Entrega em carga/vista

25/11/2008, 08:34

Publicação

21/11/2008, 10:48

Intimação

18/11/2008, 14:05

Depósito de Bens/Dinheiro

14/11/2008, 13:32

expedição de alvará de levantamento

13/11/2008, 14:36

Mero expediente

10/11/2008, 18:53

Conclusão (para despacho)

06/11/2008, 17:30

Petição (Apelação)

05/11/2008, 15:54

Publicação

29/10/2008, 09:30

Intimação

23/10/2008, 15:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2008, 19:10

Conclusão (para decisão)

21/10/2008, 17:17

Petição (Embargos de declaração)

21/10/2008, 17:16

Recebimento

21/10/2008, 17:16

Recebimento

17/10/2008, 18:30

Entrega em carga/vista

15/10/2008, 08:57

Publicação

14/10/2008, 08:59

Intimação

09/10/2008, 15:07

Procedência em Parte

30/09/2008, 18:55

Conclusão (para julgamento)

21/07/2008, 14:41

Recebimento

11/07/2008, 10:24

Recebimento

08/07/2008, 18:49

Entrega em carga/vista

29/04/2008, 09:16

Ato ordinatório

27/03/2008, 14:12

Intimação

10/03/2008, 17:35

Mero expediente

10/03/2008, 17:35

Conclusão (para despacho)

10/03/2008, 17:35

Apensamento

13/02/2008, 17:49

Recebimento

13/02/2008, 16:26

Recebimento

01/02/2008, 13:49

Recebimento

31/01/2008, 09:05

Entrega em carga/vista

28/01/2008, 10:08

Intimação

25/01/2008, 10:06

Intimação

23/01/2008, 18:54

Intimação

31/10/2007, 18:52

Recebimento

31/10/2007, 18:52

Recebimento

31/10/2007, 14:56

Recebimento

31/10/2007, 13:22

Recebimento

30/10/2007, 09:49

Entrega em carga/vista

26/10/2007, 15:29

Em Secretaria

22/10/2007, 14:45

Mero expediente

18/10/2007, 12:41

Conclusão (para despacho)

28/09/2007, 14:35

Recebimento

18/09/2007, 16:47

Recebimento

13/09/2007, 14:07

Recebimento

06/09/2007, 19:30

Recebimento

06/09/2007, 10:38

Recebimento

03/09/2007, 09:11

Entrega em carga/vista

03/07/2007, 08:50

Recebimento

28/06/2007, 17:58

Recebimento

28/06/2007, 11:36

Recebimento

27/06/2007, 09:25

Entrega em carga/vista

21/06/2007, 14:51

Recebimento

18/06/2007, 16:40

Recebimento

30/05/2007, 11:57

Recebimento

24/04/2007, 16:49

Recebimento

23/04/2007, 12:53

Recebimento

20/04/2007, 17:36

Recebimento

10/04/2007, 12:22

Recebimento

03/04/2007, 18:06

Entrega em carga/vista

30/03/2007, 09:18

Publicação

29/03/2007, 09:02

Intimação

27/03/2007, 12:08

Intimação

13/03/2007, 16:25

Recebimento

13/03/2007, 16:25

Recebimento

07/03/2007, 19:14

Recebimento

09/02/2007, 08:40

Recebimento

08/02/2007, 08:43

Entrega em carga/vista

19/12/2006, 15:01

Em Secretaria

18/12/2006, 12:30

Mero expediente

06/12/2006, 16:16

Conclusão (para despacho)

30/11/2006, 12:43

Recebimento

29/11/2006, 16:15

Recebimento

28/11/2006, 11:24

Recebimento

24/11/2006, 18:29

Entrega em carga/vista

14/11/2006, 11:25

Intimação

13/11/2006, 09:21

Intimação

09/11/2006, 15:22

Intimação

20/10/2006, 15:20

Recebimento

20/10/2006, 15:20

Recebimento

06/10/2006, 10:10

Recebimento

05/10/2006, 13:38

Recebimento

27/09/2006, 15:39

Recebimento

27/09/2006, 14:01

Recebimento

26/09/2006, 18:21

Entrega em carga/vista

05/09/2006, 08:46

Recebimento

26/07/2006, 14:34

Publicação

24/07/2006, 13:39

Intimação

17/07/2006, 15:33

Julgamento em Diligência

14/07/2006, 17:58

Conclusão (para julgamento)

25/04/2006, 17:02

Recebimento

09/12/2005, 18:02

Recebimento

09/12/2005, 17:55

Recebimento

06/12/2005, 13:39

Entrega em carga/vista

22/11/2005, 09:50

Recebimento

11/11/2005, 16:06

Entrega em carga/vista

07/11/2005, 12:47

Mero expediente

19/10/2005, 15:31

Conclusão (para despacho)

07/10/2005, 13:42

Recebimento

09/08/2005, 14:48

Recebimento

03/08/2005, 14:00

Publicação

22/07/2005, 16:02

Intimação

20/07/2005, 13:44

Ato ordinatório

17/06/2005, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2005, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2005, 18:19

Mero expediente

17/05/2005, 19:11

Conclusão (para despacho)

16/05/2005, 17:11

Recebimento

09/03/2005, 18:32

Recebimento

18/01/2005, 16:53

Recebimento

12/01/2005, 14:43

Entrega em carga/vista

13/12/2004, 18:20

Intimação

30/11/2004, 15:06

Intimação

25/11/2004, 18:19

Intimação

23/11/2004, 13:26

Recebimento

21/10/2004, 18:27

Recebimento

11/10/2004, 15:08

Entrega em carga/vista

04/10/2004, 15:13

Publicação

30/09/2004, 17:08

Intimação

28/09/2004, 18:42

Outras Decisões

20/09/2004, 18:40

Conclusão (para decisão)

20/09/2004, 13:39

Recebimento

13/09/2004, 17:56

Recebimento

02/08/2004, 13:59

Ato ordinatório

14/07/2004, 14:32

Recebimento

13/07/2004, 14:38

Entrega em carga/vista

24/05/2004, 18:04

Citação

14/05/2004, 12:54

Citação

10/05/2004, 15:03

Gratuidade da Justiça

31/03/2004, 17:08

Indeferimento

31/03/2004, 17:00

Mero expediente

31/03/2004, 16:10

Conclusão (para despacho)

17/03/2004, 12:51

Recebimento

12/11/2003, 18:09

Publicação

17/09/2003, 13:41

Intimação

10/09/2003, 15:28

Mero expediente

01/08/2003, 16:54

Conclusão (para despacho)

31/07/2003, 20:32

Remessa (outros motivos)

22/07/2003, 13:07

Protocolo de Petição

22/07/2003, 13:07

Distribuição (competência exclusiva)

22/07/2003, 12:09

Intimação de pauta

•04/07/2023, 00:00