Procedimento Comum Cível 1002934-67.2023.4.06.3826 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1002934-67.2023.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 13:36

Trânsito em julgado

20/10/2025, 13:35

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:09

Publicação

26/09/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1002934-67.2023.4.06.3826/MG AUTOR: MARCOS CANDIDO BRUNO ADVOGADO(A): ELAINE CANDIDA BRUNO (OAB SP484670) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido quanto à forma de correção do FGTS, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo quanto a substituição/compensação da remuneração da conta do FGTS para o futuro, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 21:34

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 14:07

Por decisão judicial

27/01/2025, 18:42

Ato ordinatório

27/01/2025, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2025, 14:10

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/07/2023, 17:32

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG PROCESSO Nº 1002934-67.2023.4.06.3826 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, independente de despacho, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento COGER 10126799 de 20/4/2020: Em decisão proferida na ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5090, no dia 06 de setembro de 2019, o Ministro Roberto Barroso, do STF, determinou a suspensão, até o julgamento do mérito da matéria pelo plenário, de todos os processos que tratem da correção dos depósitos vinculados do FGTS pela TR – Taxa Referencial, pelo que fica suspenso o andamento da presente ação até o julgamento de mérito pelo STF. POÇOS DE CALDAS, 3 de julho de 2023. LUIS HENRIQUE DELLA TORRE Técnico Judiciário

04/07/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Decurso de Prazo

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