Remessa Necessária Cível 1065074-30.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

GERENTE DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/10/2023, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 11:09

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 18:12

Não-Provimento

18/07/2023, 14:53

Mérito

17/07/2023, 16:39

Mérito

17/07/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:22

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Publicação

05/07/2023, 00:02

Todas as movimentações(28)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/10/2023, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 11:09

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 19:07

Documentos

Intimação de pauta

•04/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 18:12

Não-Provimento

18/07/2023, 14:53

Mérito

17/07/2023, 16:39

Mérito

17/07/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:22

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Publicação

05/07/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANDERCI DE CASTRO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARC ANTONIO BATISTA - MG101796-A RECORRIDO: CHEFE DO INSS DA AGENCIA DE CONTAGEM, PRESIDENTE 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 5ª JUNTA DE RECURSOS NO DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, GERENTE DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1065074-30.2021.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-07-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VANDERCI DE CASTRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 20:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 20:14

Para julgamento de mérito

03/07/2023, 20:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 14:19

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 13:51

Documento (Informações)

31/05/2023, 13:51

Recebimento

25/05/2023, 14:34

Recebimento

25/05/2023, 14:34

Distribuição (sorteio)

25/05/2023, 14:34