Mandado de Segurança Cível 1000737-80.2022.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Sao Sebastiao do Paraiso

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE POçOS DE CALDAS MG

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

20/04/2026, 11:15

Definitivo

24/01/2024, 14:03

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 17:08

Documento (Certidão)

14/11/2023, 11:22

Mero expediente

14/11/2023, 11:22

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 11:03

Recebimento

05/10/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO FARIA DA ROCHA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: DENYWILSON VALENTE AVELINO - MG106475-A, AYRTON MIGUEL DE CARVALHO - MG100352-S RECORRIDO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE POÇOS DE CALDAS MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000737-80.2022.4.01.3805 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-07-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ANTONIO FARIA DA ROCHA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

04/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 09:48

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 09:46

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:30

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório

20/04/2026, 11:15

Definitivo

24/01/2024, 14:03

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 17:08

Documento (Certidão)

14/11/2023, 11:22

Documentos

Intimação de pauta

•04/07/2023, 00:00

Mero expediente

14/11/2023, 11:22

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 11:03

Recebimento

05/10/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO FARIA DA ROCHA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: DENYWILSON VALENTE AVELINO - MG106475-A, AYRTON MIGUEL DE CARVALHO - MG100352-S RECORRIDO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE POÇOS DE CALDAS MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000737-80.2022.4.01.3805 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-07-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ANTONIO FARIA DA ROCHA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

04/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 09:48

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 09:46

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:30

Expedida/certificada

20/04/2023, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 13:54

Documento (Certidão)

19/04/2023, 10:55

Mero expediente

19/04/2023, 10:55

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 10:58

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 14:31

Mandado (entregue ao destinatário)

11/01/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 09:41

Mandado

10/01/2023, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2023, 11:10

Expedida/Certificada

10/01/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 20:55

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 10:14

Documento (Certidão)

19/12/2022, 10:14

Gratuidade da Justiça

19/12/2022, 10:14

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 09:15

Decurso de Prazo

11/08/2022, 00:24

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:52

Petição (Parecer)

28/07/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 13:00

Expedida/Certificada

21/07/2022, 09:28

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:36

Mandado (entregue ao destinatário)

05/05/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 15:49

Mandado

27/04/2022, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2022, 08:54

Expedida/Certificada

27/04/2022, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 11:22

Requisição de Informações

30/03/2022, 11:22

Conclusão (para decisão)

10/03/2022, 09:31

Remessa (em diligência; outros motivos)

08/03/2022, 16:35

Documento (Informações)

08/03/2022, 16:35

Recebimento

07/03/2022, 14:57

Distribuição (sorteio)

07/03/2022, 14:57