Mandado de Segurança Cível 1000487-29.2022.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM DIVINOPOLIS-MG

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

19/04/2026, 18:48

Definitivo

08/04/2024, 11:52

Documento (Certidão)

08/04/2024, 11:52

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:17

Expedida/Certificada

17/10/2023, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 17:53

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 12:44

Recebimento

05/10/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGUIMAR ANTONIO SOARES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA - MG67459-A RECORRIDO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM DIVINOPOLIS-MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000487-29.2022.4.01.3811 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-07-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGUIMAR ANTONIO SOARES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal JUIZO

04/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 06:36

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 06:34

Documento (Certidão)

04/05/2023, 06:33

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 08:30

Todas as movimentações(76)

Ato ordinatório

19/04/2026, 18:48

Definitivo

08/04/2024, 11:52

Documento (Certidão)

08/04/2024, 11:52

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:17

Documentos

Intimação de pauta

•04/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2023, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 17:53

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 12:44

Recebimento

05/10/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGUIMAR ANTONIO SOARES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA - MG67459-A RECORRIDO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM DIVINOPOLIS-MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000487-29.2022.4.01.3811 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-07-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGUIMAR ANTONIO SOARES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal JUIZO

04/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 06:36

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 06:34

Documento (Certidão)

04/05/2023, 06:33

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 08:30

Expedida/certificada

22/03/2023, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 09:01

Ato ordinatório

22/03/2023, 09:01

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:09

Mandado (entregue ao destinatário)

27/01/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:58

Mandado

24/01/2023, 09:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/01/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 15:44

Mandado

19/01/2023, 11:43

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 18:50

Expedida/Certificada

09/01/2023, 19:02

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 17:43

Segurança

09/01/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 11:06

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 08:59

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 14:32

Decurso de Prazo

30/04/2022, 02:23

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 13:59

Mandado

08/04/2022, 11:29

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 17:57

Expedida/Certificada

06/04/2022, 06:12

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 16:41

Liminar

05/04/2022, 16:41

Conclusão (para decisão)

22/02/2022, 15:59

Remessa (outros motivos; em diligência)

22/02/2022, 15:42

Documento (Informações)

22/02/2022, 15:42

Recebimento

01/02/2022, 10:41

Distribuição (sorteio)

01/02/2022, 10:41