Execução Fiscal 0001338-33.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCIA REGINA HENRIQUE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

30/04/2026, 22:01

Ato ordinatório

14/04/2026, 10:23

Documento (Certidão)

10/04/2026, 00:06

Trânsito em julgado

09/04/2026, 14:59

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:48

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:30

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:59

Confirmada

23/01/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 15:23

Expedida/certificada

13/01/2026, 18:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/01/2026, 18:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:41

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

22/11/2025, 16:10

Todas as movimentações(81)

Ato ordinatório

30/04/2026, 22:01

Ato ordinatório

14/04/2026, 10:23

Documento (Certidão)

10/04/2026, 00:06

Trânsito em julgado

09/04/2026, 14:59

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:48

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:30

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:59

Confirmada

23/01/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 15:23

Expedida/certificada

13/01/2026, 18:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/01/2026, 18:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:41

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

22/11/2025, 16:10

Expedida/certificada

17/11/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/10/2025, 03:00

Provisório

13/12/2024, 10:31

Ato ordinatório

13/12/2024, 10:02

Desarquivamento

13/12/2024, 10:01

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:31

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:12

Publicação

06/07/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001338-33.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIA REGINA HENRIQUE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA REGINA HENRIQUE OLIVEIRA MARCIA REGINA HENRIQUE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001338-33.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIA REGINA HENRIQUE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA REGINA HENRIQUE OLIVEIRA MARCIA REGINA HENRIQUE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Provisório

04/07/2023, 07:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 07:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 07:24

Documento (Certidão)

04/07/2023, 07:24

Documento (Certidão)

04/07/2023, 07:23

Documento (Certidão)

04/07/2023, 07:23

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2019, 13:50

Recebimento

25/10/2019, 13:49

Recebimento

23/10/2019, 16:45

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 09:06

Intimação

11/10/2019, 16:11

Mero expediente

11/10/2019, 15:56

Conclusão (para despacho)

09/10/2019, 10:47

Documento (Outros documentos)

17/09/2019, 14:47

Recebimento

13/09/2019, 12:57

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 08:58

Intimação

05/09/2019, 17:41

Documento (Outros documentos)

05/09/2019, 17:28

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 13:04

Ato ordinatório

02/08/2019, 14:11

Citação

02/05/2019, 09:55

Citação

30/04/2019, 15:03

Citação

25/04/2019, 17:53

Citação

29/03/2019, 16:45

Mero expediente

29/03/2019, 15:48

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 15:30

Documento (Outros documentos)

28/02/2019, 13:14

Recebimento

27/02/2019, 14:42

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 08:17

Citação

12/12/2018, 16:09

Citação

10/12/2018, 15:27

Citação

27/11/2018, 12:10

Citação

16/10/2018, 15:14

Documento (Outros documentos)

16/10/2018, 10:47

Recebimento

11/10/2018, 16:15

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 08:34

Intimação

20/09/2018, 12:04

Citação

20/09/2018, 12:03

Citação

02/08/2018, 10:07

Citação

13/07/2018, 14:44

Mero expediente

13/07/2018, 14:25

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 17:59

Documento (Outros documentos)

02/07/2018, 16:05

Recebimento

29/06/2018, 09:47

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 09:54

Intimação

19/06/2018, 12:55

Mero expediente

19/06/2018, 12:33

Conclusão (para despacho)

18/06/2018, 16:21

Recebimento

09/05/2018, 10:17

Remessa (outros motivos)

09/05/2018, 09:44

Protocolo de Petição

09/05/2018, 09:43

Distribuição (competência exclusiva)

02/05/2018, 13:55