Execução Fiscal 0004639-56.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARILDA APARECIDA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:12

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:29

Trânsito em julgado

18/07/2025, 14:51

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:06

Confirmada

02/06/2025, 08:38

Documento (Certidão)

23/05/2025, 09:17

Expedida/certificada

22/05/2025, 10:33

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 12:09

Confirmada

07/05/2025, 10:45

Mero expediente

28/04/2025, 11:14

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2025, 08:02

Provisório

04/04/2025, 06:45

Todas as movimentações(86)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:12

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:29

Trânsito em julgado

18/07/2025, 14:51

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:06

Confirmada

02/06/2025, 08:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2025, 09:17

Expedida/certificada

22/05/2025, 10:33

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 12:09

Confirmada

07/05/2025, 10:45

Mero expediente

28/04/2025, 11:14

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2025, 08:02

Provisório

04/04/2025, 06:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2025, 03:00

Provisório

08/01/2025, 10:34

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:19

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:12

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 11:05

Publicação

06/07/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004639-56.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:MARILDA APARECIDA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILDA APARECIDA ALVES MARILDA APARECIDA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004639-56.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:MARILDA APARECIDA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILDA APARECIDA ALVES MARILDA APARECIDA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Provisório

04/07/2023, 07:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 07:43

Documento (Certidão)

04/07/2023, 07:43

Documento (Certidão)

04/07/2023, 07:43

Documento (Certidão)

04/07/2023, 07:42

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/06/2019, 14:48

Recebimento

06/06/2019, 14:46

Recebimento

05/06/2019, 17:40

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 09:38

Intimação

04/04/2019, 13:39

Mero expediente

03/04/2019, 15:36

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 15:39

Ato ordinatório

06/02/2019, 12:03

Recebimento

11/12/2018, 14:11

Recebimento

07/12/2018, 17:45

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 09:04

Intimação

31/10/2018, 16:37

Mero expediente

31/10/2018, 14:36

Conclusão (para despacho)

29/10/2018, 16:02

Documento (Outros documentos)

03/10/2018, 16:09

Recebimento

01/10/2018, 17:32

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 08:26

Intimação

09/07/2018, 15:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/07/2018, 15:17

Mandado

06/06/2018, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2018, 16:49

Mero expediente

22/05/2018, 15:13

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 17:28

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 15:37

Recebimento

11/05/2018, 12:10

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 08:52

Intimação

04/04/2018, 13:31

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 16:09

Documento (Outros documentos)

14/03/2018, 13:51

Mero expediente

26/02/2018, 12:41

Conclusão (para despacho)

16/02/2018, 14:20

Recebimento

26/01/2018, 14:45

Recebimento

24/01/2018, 17:52

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 08:26

Intimação

02/10/2017, 14:48

Outras Decisões

02/10/2017, 13:25

Conclusão (para decisão)

28/09/2017, 17:29

Documento (Outros documentos)

25/09/2017, 10:17

Recebimento

21/09/2017, 17:28

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 08:22

Intimação

06/07/2017, 14:03

Documento (Outros documentos)

06/07/2017, 14:02

Documento (Outros documentos)

30/06/2017, 17:18

Ato ordinatório

22/06/2017, 15:09

Citação

18/05/2017, 11:54

Citação

30/03/2017, 16:23

Citação

23/03/2017, 13:55

Mero expediente

23/03/2017, 13:17

Conclusão (para despacho)

14/03/2017, 00:00

Recebimento

17/01/2017, 11:36

Remessa (outros motivos)

17/01/2017, 09:25

Protocolo de Petição

17/01/2017, 09:24

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2016, 19:45