Execução Fiscal 0001569-94.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELUZE TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:12

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:24

Trânsito em julgado

18/07/2025, 14:45

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:05

Confirmada

01/06/2025, 19:09

Expedida/certificada

21/05/2025, 08:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/05/2025, 08:57

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 08:54

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 17:34

Confirmada

07/05/2025, 10:40

Expedida/certificada

05/05/2025, 15:43

Mero expediente

05/05/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 08:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2025, 03:00

Provisório

07/01/2025, 11:30

Todas as movimentações(82)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:12

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:24

Trânsito em julgado

18/07/2025, 14:45

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:05

Confirmada

01/06/2025, 19:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 08:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/05/2025, 08:57

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 08:54

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 17:34

Confirmada

07/05/2025, 10:40

Expedida/certificada

05/05/2025, 15:43

Mero expediente

05/05/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 08:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2025, 03:00

Provisório

07/01/2025, 11:30

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:18

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:12

Publicação

06/07/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001569-94.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:ELUZE TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEWTON DA SILVA CEZARIO ELUZE TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001569-94.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:ELUZE TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEWTON DA SILVA CEZARIO ELUZE TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Provisório

04/07/2023, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 08:27

Documento (Certidão)

04/07/2023, 08:27

Documento (Certidão)

04/07/2023, 08:27

Documento (Certidão)

04/07/2023, 08:27

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/05/2019, 13:37

Recebimento

29/05/2019, 13:37

Recebimento

27/05/2019, 17:49

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 08:20

Intimação

03/05/2019, 16:37

Mero expediente

03/05/2019, 16:36

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 14:26

Documento (Outros documentos)

07/02/2019, 09:54

Recebimento

05/02/2019, 17:45

Entrega em carga/vista

13/12/2018, 16:40

Intimação

10/12/2018, 15:48

Mero expediente

10/12/2018, 15:36

Conclusão (para despacho)

30/11/2018, 13:17

Documento (Outros documentos)

30/10/2018, 16:46

Recebimento

23/10/2018, 10:04

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 09:51

Intimação

11/09/2018, 16:39

Documento (Outros documentos)

11/09/2018, 15:54

Documento (Outros documentos)

29/08/2018, 14:09

Ato ordinatório

14/08/2018, 14:33

Citação

27/06/2018, 10:55

Citação

04/04/2018, 16:43

Documento (Outros documentos)

27/03/2018, 18:01

Recebimento

27/03/2018, 09:47

Entrega em carga/vista

16/03/2018, 08:50

Intimação

13/03/2018, 12:52

Outras Decisões

12/03/2018, 13:51

Conclusão (para decisão)

09/03/2018, 12:33

Documento (Outros documentos)

09/02/2018, 16:48

Recebimento

08/02/2018, 17:30

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 08:56

Intimação

15/01/2018, 12:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/01/2018, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2017, 12:42

Mero expediente

14/11/2017, 12:11

Conclusão (para despacho)

10/11/2017, 14:56

Documento (Outros documentos)

07/11/2017, 16:24

Recebimento

31/10/2017, 17:25

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 08:27

Intimação

26/09/2017, 14:43

Documento (Outros documentos)

26/09/2017, 14:43

Documento (Outros documentos)

21/09/2017, 14:15

Ato ordinatório

05/09/2017, 13:37

Citação

23/08/2017, 15:38

Citação

26/06/2017, 16:15

Citação

19/06/2017, 14:23

Mero expediente

19/06/2017, 14:23

Conclusão (para despacho)

13/06/2017, 17:42

Recebimento

22/05/2017, 12:43

Remessa (outros motivos)

22/05/2017, 09:32

Protocolo de Petição

22/05/2017, 09:32

Distribuição (competência exclusiva)

15/05/2017, 12:36