Execução Fiscal 0001574-19.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SUPERMERCADO ELDORADO MINAS GERAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 20:29

Trânsito em julgado

12/04/2026, 02:31

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:43

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:05

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:49

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:47

Documento (Certidão)

07/01/2026, 17:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:12

Confirmada

08/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2025, 18:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2025, 18:00

Conclusão (para julgamento)

25/11/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 14:27

Confirmada

21/10/2025, 14:27

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 20:29

Trânsito em julgado

12/04/2026, 02:31

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:43

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:49

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:47

Documento (Certidão)

07/01/2026, 17:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:12

Confirmada

08/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2025, 18:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2025, 18:00

Conclusão (para julgamento)

25/11/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 14:27

Confirmada

21/10/2025, 14:27

Mero expediente

19/10/2025, 11:59

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 08:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2025, 03:00

Provisório

07/01/2025, 11:44

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:18

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001574-19.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:SUPERMERCADO ELDORADO MINAS GERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO ELDORADO MINAS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Provisório

04/07/2023, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 08:11

Documento (Certidão)

04/07/2023, 08:10

Documento (Certidão)

04/07/2023, 08:10

Documento (Certidão)

04/07/2023, 08:10

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/10/2019, 16:18

Recebimento

23/10/2019, 16:18

Recebimento

22/10/2019, 17:34

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 08:59

Intimação

04/10/2019, 16:47

Mero expediente

04/10/2019, 16:23

Conclusão (para despacho)

02/10/2019, 13:01

Documento (Outros documentos)

12/08/2019, 15:50

Recebimento

12/08/2019, 10:17

Entrega em carga/vista

19/07/2019, 09:02

Intimação

18/07/2019, 16:43

Recebimento

18/07/2019, 16:42

Recebimento

28/06/2019, 17:09

Devolvidos os autos

07/06/2019, 11:46

Por decisão judicial

26/02/2019, 14:48

Documento (Outros documentos)

10/12/2018, 17:26

Recebimento

05/12/2018, 17:56

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 08:26

Intimação

22/10/2018, 15:00

Mero expediente

22/10/2018, 14:59

Conclusão (para despacho)

19/10/2018, 15:47

Documento (Outros documentos)

23/07/2018, 12:40

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 17:17

Recebimento

30/05/2018, 16:01

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 08:11

Intimação

20/03/2018, 14:01

Documento (Carta precatória)

20/03/2018, 13:51

Expedição de documento (Carta precatória)

07/03/2018, 16:09

Expedição de documento (Carta precatória)

12/01/2018, 15:16

Mero expediente

12/01/2018, 15:09

Conclusão (para despacho)

15/12/2017, 16:47

Documento (Outros documentos)

11/12/2017, 12:39

Recebimento

06/12/2017, 18:48

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 08:27

Intimação

26/09/2017, 14:43

Documento (Outros documentos)

26/09/2017, 14:43

Documento (Outros documentos)

21/09/2017, 14:15

Ato ordinatório

05/09/2017, 14:34

Citação

23/08/2017, 15:38

Citação

20/06/2017, 16:31

Citação

19/06/2017, 14:23

Mero expediente

19/06/2017, 14:23

Conclusão (para despacho)

13/06/2017, 17:42

Recebimento

22/05/2017, 12:43

Remessa (outros motivos)

22/05/2017, 09:32

Protocolo de Petição

22/05/2017, 09:32

Distribuição (competência exclusiva)

17/05/2017, 12:06