Execução Fiscal 0003042-47.2015.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

FUNDACAO JOSE PERES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/09/2024, 08:41

Documento (Certidão)

17/09/2024, 08:41

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:35

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:30

Publicação

23/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003042-47.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1520835382), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova,18 de julho de 2024. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2024, 13:30

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 13:32

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:02

Ato ordinatório

19/06/2024, 12:02

Todas as movimentações(56)

Definitivo

17/09/2024, 08:41

Documento (Certidão)

17/09/2024, 08:41

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:35

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:30

Documentos

Intimação polo passivo

•22/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2023, 00:00

Publicação

23/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003042-47.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1520835382), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova,18 de julho de 2024. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2024, 13:30

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 13:32

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:02

Ato ordinatório

19/06/2024, 12:02

Desarquivamento

19/06/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003042-47.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUNDACAO JOSE PERES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO JOSE PERES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Provisório

04/07/2023, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 13:08

Documento (Certidão)

04/07/2023, 13:08

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 13:08

Ato ordinatório

04/07/2023, 12:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

01/12/2017, 11:48

Ato ordinatório

01/12/2017, 11:48

Por decisão judicial

25/11/2016, 15:44

Outras Decisões

25/11/2016, 15:44

Conclusão (para decisão)

24/11/2016, 17:46

Documento (Outros documentos)

24/11/2016, 17:46

Recebimento

24/11/2016, 17:46

Recebimento

26/10/2016, 15:16

Entrega em carga/vista

10/10/2016, 09:51

Intimação

07/10/2016, 12:01

Recebimento

04/10/2016, 15:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/10/2016, 15:48

Recebimento

30/09/2016, 12:07

Mandado

04/08/2016, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2016, 15:13

Mandado

13/07/2016, 12:58

Outras Decisões

13/07/2016, 12:52

Conclusão (para decisão)

11/07/2016, 12:38

Documento (Outros documentos)

11/07/2016, 12:38

Recebimento

11/07/2016, 12:38

Recebimento

24/05/2016, 11:10

Entrega em carga/vista

18/04/2016, 11:51

Intimação

12/04/2016, 18:09

Recebimento

31/03/2016, 14:43

Documento (Outros documentos)

29/03/2016, 16:04

Recebimento

29/03/2016, 16:04

Citação

24/02/2016, 14:27

Intimação

05/02/2016, 12:30

Mero expediente

14/01/2016, 14:02

Conclusão (para despacho)

12/01/2016, 17:53

Recebimento

14/12/2015, 13:24

Mudança de Classe Processual

10/12/2015, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2015, 16:58