Execução Fiscal 0003038-10.2015.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

ANTONIO D'ASSUNCAO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/10/2024, 09:10

Documento (Certidão)

07/10/2024, 09:09

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:14

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003038-10.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1520835380), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

07/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 11:47

Expedida/Certificada

06/08/2024, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 16:49

Conclusão (para julgamento)

05/08/2024, 12:50

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:38

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:03

Todas as movimentações(56)

Definitivo

07/10/2024, 09:10

Documento (Certidão)

07/10/2024, 09:09

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:14

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 12:48

Documentos

Intimação polo passivo

•07/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003038-10.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1520835380), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

07/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 11:47

Expedida/Certificada

06/08/2024, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 16:49

Conclusão (para julgamento)

05/08/2024, 12:50

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:38

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:03

Ato ordinatório

19/06/2024, 12:03

Desarquivamento

19/06/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003038-10.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO D'ASSUNCAO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO D'ASSUNCAO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Provisório

04/07/2023, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 12:59

Documento (Certidão)

04/07/2023, 12:59

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 12:58

Ato ordinatório

04/07/2023, 12:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

01/12/2017, 11:48

Ato ordinatório

01/12/2017, 11:48

Por decisão judicial

25/11/2016, 15:44

Outras Decisões

25/11/2016, 15:44

Conclusão (para decisão)

24/11/2016, 16:39

Documento (Outros documentos)

24/11/2016, 16:39

Recebimento

24/11/2016, 16:39

Recebimento

26/10/2016, 15:16

Entrega em carga/vista

03/10/2016, 09:26

Intimação

27/09/2016, 12:05

Recebimento

16/09/2016, 15:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/09/2016, 15:19

Mandado

04/08/2016, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2016, 15:13

Mandado

13/07/2016, 12:58

Outras Decisões

13/07/2016, 12:52

Conclusão (para decisão)

11/07/2016, 12:38

Documento (Outros documentos)

11/07/2016, 12:38

Recebimento

11/07/2016, 12:38

Recebimento

24/05/2016, 11:10

Entrega em carga/vista

25/04/2016, 09:52

Intimação

19/04/2016, 13:41

Recebimento

12/04/2016, 12:17

Ato ordinatório

12/04/2016, 12:17

Citação

24/02/2016, 14:29

Intimação

01/02/2016, 12:51

Mero expediente

14/01/2016, 14:02

Conclusão (para despacho)

12/01/2016, 17:53

Recebimento

14/12/2015, 13:24

Mudança de Classe Processual

10/12/2015, 17:09

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2015, 16:59