Execução Fiscal 0003284-89.2003.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROMULO GORETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS

OAB/MG 86136·CPF·

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Representa: Réu

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA

OAB/MG 55553·CPF·Representa: Réu

RODRIGO RUFINO

OAB/MG 57623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:09

Baixa Definitiva

12/02/2025, 17:22

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:04

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:01

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Confirmada

17/12/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 15:39

Expedida/certificada

13/12/2024, 13:46

Conclusão (para julgamento)

12/12/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 16:44

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 10:10

Provisório

21/11/2024, 14:23

Ato ordinatório

18/11/2024, 17:20

Todas as movimentações(169)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:09

Baixa Definitiva

12/02/2025, 17:22

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:04

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:01

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2023, 00:00

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Confirmada

17/12/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 15:39

Expedida/certificada

13/12/2024, 13:46

Conclusão (para julgamento)

12/12/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 16:44

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 10:10

Provisório

21/11/2024, 14:23

Ato ordinatório

18/11/2024, 17:20

Desarquivamento

18/11/2024, 12:01

Provisório

27/11/2023, 13:27

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 13:48

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:31

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:31

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:12

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:12

Petição (Renúncia de mandato)

20/07/2023, 13:01

Publicação

06/07/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 00:12

Publicação

06/07/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003284-89.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:POSTO RIO RAPIDO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA - MG55553, RODRIGO RUFINO - MG57623 e JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS - MG86136 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMULO GORETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003284-89.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:POSTO RIO RAPIDO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA - MG55553, RODRIGO RUFINO - MG57623 e JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS - MG86136 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PAULO GORETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003284-89.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:POSTO RIO RAPIDO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA - MG55553, RODRIGO RUFINO - MG57623 e JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS - MG86136 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO RIO RAPIDO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 13:09

Documento (Certidão)

04/07/2023, 13:09

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 13:09

Ato ordinatório

25/01/2023, 15:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/01/2018, 14:26

Mero expediente

17/01/2018, 14:26

Conclusão (para despacho)

15/01/2018, 11:02

Recebimento

27/10/2017, 16:40

Recebimento

27/10/2017, 16:40

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 09:33

Intimação

03/10/2017, 12:19

Recebimento

03/10/2017, 12:19

Documento (Outros documentos)

03/10/2017, 12:19

Provisório

10/09/2012, 16:07

Recebimento

31/08/2012, 11:39

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 09:54

Intimação

06/07/2012, 07:59

Recebimento

06/07/2012, 07:59

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 08:56

Intimação

28/06/2012, 08:53

Mero expediente

28/06/2012, 08:53

Conclusão (para despacho)

28/06/2012, 08:53

Recebimento

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

06/02/2012, 15:15

Recebimento

20/01/2012, 12:33

Entrega em carga/vista

29/11/2011, 09:06

Recebimento

29/11/2011, 09:06

Intimação

14/11/2011, 13:02

Mero expediente

14/11/2011, 13:01

Conclusão (para despacho)

10/11/2011, 13:34

Ato ordinatório

10/11/2011, 13:34

Recebimento

10/11/2011, 13:34

Citação

23/08/2011, 12:40

Citação

19/08/2011, 14:07

Recebimento

19/08/2011, 14:06

Citação

19/08/2011, 14:06

Citação

19/08/2011, 14:01

Citação

12/04/2011, 11:16

Recebimento

12/04/2011, 11:15

Recebimento

30/03/2011, 14:30

Citação

04/11/2010, 13:09

Recebimento

04/11/2010, 13:09

Recebimento

04/11/2010, 13:09

Recebimento

15/10/2010, 14:55

Entrega em carga/vista

13/08/2010, 11:06

Intimação

10/08/2010, 14:01

Recebimento

10/08/2010, 14:01

Recebimento

10/08/2010, 14:01

Citação

19/02/2010, 12:54

Mero expediente

12/02/2010, 17:58

Conclusão (para despacho)

12/01/2010, 18:52

Recebimento

12/01/2010, 18:52

Recebimento

12/01/2010, 18:52

Recebimento

18/12/2009, 15:15

Entrega em carga/vista

28/08/2009, 10:26

Recebimento

27/08/2009, 12:59

Intimação

20/08/2009, 18:52

Recebimento

20/08/2009, 18:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2009, 18:08

Mandado

14/04/2009, 14:57

Intimação

06/04/2009, 18:43

Recebimento

03/04/2009, 14:27

Mandado

04/11/2008, 13:06

Recebimento

06/10/2008, 09:37

Recebimento

06/10/2008, 09:37

Recebimento

19/09/2008, 15:32

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 09:28

Recebimento

08/05/2008, 11:50

Intimação

19/02/2008, 18:46

Recebimento

19/02/2008, 18:46

Ato ordinatório

19/02/2008, 18:46

Citação

19/12/2007, 18:58

Citação

14/12/2007, 14:45

Citação

14/12/2007, 14:45

Citação

14/12/2007, 14:44

Citação

24/05/2007, 17:11

Recebimento

24/05/2007, 17:10

Recebimento

19/01/2007, 15:39

Citação

15/12/2006, 16:35

Mero expediente

15/12/2006, 15:23

Conclusão (para despacho)

05/10/2006, 15:56

Recebimento

05/10/2006, 15:56

Recebimento

04/10/2006, 17:35

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 09:54

Intimação

22/09/2006, 16:29

Recebimento

22/09/2006, 16:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/07/2006, 13:44

Mandado

20/03/2006, 15:21

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2006, 14:52

Recebimento

08/02/2006, 14:49

Ato ordinatório

08/02/2006, 14:49

deferimento

05/10/2005, 11:00

Mero expediente

04/10/2005, 14:02

Conclusão (para despacho)

02/08/2005, 16:58

Recebimento

02/08/2005, 16:58

Recebimento

27/05/2005, 18:13

Entrega em carga/vista

23/05/2005, 11:23

Intimação

19/05/2005, 11:21

Recebimento

19/05/2005, 11:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/05/2005, 13:50

Mandado

02/03/2005, 13:35

Petição

01/03/2005, 13:46

deferimento

19/11/2004, 15:19

Recebimento

19/11/2004, 15:19

deferimento

22/10/2004, 10:42

Mero expediente

18/10/2004, 15:13

Conclusão (para despacho)

23/08/2004, 14:56

Recebimento

16/08/2004, 15:14

Recebimento

12/08/2004, 13:32

Recebimento

06/08/2004, 15:48

Entrega em carga/vista

03/08/2004, 15:58

Intimação

02/08/2004, 17:48

Publicação

02/08/2004, 17:48

Intimação

29/07/2004, 13:23

Intimação

26/07/2004, 17:24

Outras Decisões

26/07/2004, 17:24

Conclusão (para despacho)

01/07/2004, 16:48

Recebimento

01/07/2004, 16:48

Recebimento

28/06/2004, 18:40

Recebimento

25/06/2004, 17:32

Entrega em carga/vista

18/06/2004, 12:10

Intimação

06/05/2004, 18:41

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2004, 13:53

Mandado

10/12/2003, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2003, 18:50

Recebimento

02/10/2003, 13:50

Citação

06/08/2003, 11:21

Mero expediente

01/08/2003, 17:39

Conclusão (para despacho)

30/07/2003, 16:41

Protocolo de Petição

30/07/2003, 16:41

Remessa (outros motivos)

22/07/2003, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

21/07/2003, 16:32

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2023, 00:00