Execução Fiscal 1001738-41.2020.4.01.3815 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 1001738-41.2020.4.01.3815 - TRF6 | JusConsulta

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 18:41

Definitivo

21/09/2023, 08:42

Mero expediente

20/09/2023, 00:26

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 16:03

Documento (Certidão)

19/09/2023, 16:03

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:17

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Publicação

07/07/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1001738-41.2020.4.01.3815. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: VIACAO NICOLA LTDA - ME S E N T E N Ç A1 O(a) exequente requereu a extinção do processo em razão do pagamento da dívida pelo(a) executado(a). Este o quadro, JULGO EXTINTA a presente execução, em decorrência da satisfação da obrigação por parte do(a) executado(a), com fulcro no art. 924, caput e inciso II, do CPC, c/c o art. 156, inciso I, do CTN. Liberem-se as constrições porventura realizadas no feito. Condeno o(a) executado(a) ao pagamento das custas processuais. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Sentença publicada e registrada eletronicamente2. Intimem-se. São João del-Rei/MG, data da assinatura. (documento assinado eletronicamente) Juíza Federal 1 Tipo B (Resolução n. 535/06 do CJF). 2 Provimentos COGER n. 109/2014, art. 349, e n. 10126799, art. 322, parágrafo único. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/07/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 08:46

Documento (Certidão)

05/07/2023, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 08:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/07/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1001738-41.2020.4.01.3815. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: VIACAO NICOLA LTDA - ME S E N T E N Ç A1 O(a) exequente requereu a extinção do processo em razão do pagamento da dívida pelo(a) executado(a). Este o quadro, JULGO EXTINTA a presente execução, em decorrência da satisfação da obrigação por parte do(a) executado(a), com fulcro no art. 924, caput e inciso II, do CPC, c/c o art. 156, inciso I, do CTN. Liberem-se as constrições porventura realizadas no feito. Condeno o(a) executado(a) ao pagamento das custas processuais. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Sentença publicada e registrada eletronicamente2. Intimem-se. São João del-Rei/MG, data da assinatura. (documento assinado eletronicamente) Juíza Federal 1 Tipo B (Resolução n. 535/06 do CJF). 2 Provimentos COGER n. 109/2014, art. 349, e n. 10126799, art. 322, parágrafo único. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/07/2023, 00:00