Execução Fiscal 0062696-70.2011.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0062696-70.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 00:20

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 12:03

Publicação

27/08/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0062696-70.2011.4.01.3800/MG EXECUTADO: CASSIA NARA SOARES SILVEIRA ADVOGADO(A): MAGALI RODRIGUES DOS SANTOS (OAB BA078094) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria 001/2022, alterada pela Portaria 001/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/03/2025; determino o que segue: Vista à parte executada, por 10(dez|) dias, para informar os dados bancários para fins de levantamento do saldo remanescente da conta judicial. p. Diretor(a) da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 12:39

Decurso de Prazo

14/08/2025, 01:03

Publicação

22/07/2025, 03:20

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 15:23

Confirmada

21/07/2025, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0062696-70.2011.4.01.3800/MG EXECUTADO: CASSIA NARA SOARES SILVEIRA ADVOGADO(A): MAGALI RODRIGUES DOS SANTOS (OAB BA078094) SENTENÇA Em face do exposto, homologo o acordo firmado e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 487, III, ?b? c/c 924, II do Código de Processo Civil. Sem incidência de custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º do CPC, diante da composição amigável noticiada nos autos Havendo transação extrajudicial, e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente, nos termos do § 2º, do art. 90, do CPC. Desse modo, cada parte arcará com os honorários advocatícios de seu respectivo patrono. Diante da preclusão lógica, ficam desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos ou penhoras efetivadas nos autos. Comunique-se aos registros competentes, via eletrônica ou por ofício, se necessário, para o cancelamento das constrições judiciais. Caso haja valor bloqueado já transferido para conta judicial, oficie-se à CEF a fim de que proceda à transferência do depósito judicial para conta de titularidade do executado. Se necessário, consulte-se no sistema SISBAJUD as informações sobre as contas de titularidade do beneficiado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/07/2025, 13:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2025, 13:56

Documentos

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0062696-70.2011.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: CASSIA NARA SOARES SILVEIRA INTIMANDO: EXECUTADO: CASSIA NARA SOARES SILVEIRA FINALIDADE: INTIMAR o(a) executado(a) CASSIA NARA SOARES SILVEIRA para tomar(em) ciência da substituição da CDA (fls. 70/71 do ID 494463377), da penhora efetuada nos autos via SISBAJUD no valor de R$450,47, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para, caso queira, opor embargos à execução, a contar da efetivação desta intimação. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21032922385323900000486970845 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21040210444344600000488773549 626967020114013800_V001 Volume 21040210444352000000488773560 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21040210450032500000488773561 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21040210450114300000488773562 Manifestação Manifestação 21040715235052200000492292696 Despacho Despacho 21040813564842800000493308074 Certidão Certidão 21112318383333000000820476389 Depósitos Judiciais Volume 21112318383341900000820476402 Pedido de suspensão do processo Pedido de suspensão do processo 22050615331383400001052863943 15 1ª PARCELA CASSIA NARA SOARES SILVEIRA Documentos Diversos 22050615331393900001052863944 Petição intercorrente Petição intercorrente 22071510220810100001204590965 CASSIA NARA SOARES SILVEIRA 1 -OK Documento Comprobatório 22071510241413000001204590966 Intimação Intimação 22121517391116800001307348048 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23011218055515000001312385565 Ato ordinatório Ato ordinatório 23070413252518300001391403078 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/07/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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