Execução Fiscal 0003295-52.2016.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003295-52.2016.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:25

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:31

Ato ordinatório

06/11/2024, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:25

Por decisão judicial

18/09/2024, 15:14

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:11

Publicação

22/08/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003295-52.2016.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ CHIMICATTI - MG129363, LEONARDO COSTA BANDEIRA - MG70056, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424, AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI - MG154600, LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE - MG148003 e MARINA TAVARES DE MELO COSTA - MG97948 POLO PASSIVO:FISIODONTO LTDA - ME e outros DESPACHO Diante da informação de parcelamento administrativo do débito, determino a suspensão da presente execução por prazo indeterminado. Os autos ficarão sobrestados até que a exequente informe a quitação do débito fiscal ou requeira o prosseguimento do feito, em virtude de eventual inadimplemento do acordo. Neste último caso, destaco que o prazo de prescrição prosseguirá, independentemente de reconhecimento judicial, desde o momento em que restar configurada a inadimplência. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/ MG. Juiz(a) Federal

21/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/08/2024, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 14:02