Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016077-04.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - Relator 3 - Belo Horizonte

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

GIOCONDA MADDALONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 18:24

Baixa Definitiva

25/04/2025, 22:21

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:29

Documento (Carta)

16/12/2024, 21:04

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 15:02

Ato ordinatório

02/12/2024, 02:42

Paga

01/12/2024, 10:59

Expedição de documento (Carta)

29/11/2024, 11:38

Expedida/Certificada

29/11/2024, 11:33

Ato ordinatório

29/11/2024, 02:48

Paga

28/11/2024, 13:29

Enviada ao Tribunal

22/10/2024, 09:36

Documento (Certidão)

21/10/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 19:40

Expedida/Certificada

07/10/2024, 13:47

Todas as movimentações(21)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 18:24

Baixa Definitiva

25/04/2025, 22:21

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:29

Documento (Carta)

16/12/2024, 21:04

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 15:02

Documentos

Intimação polo passivo

•31/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 02:42

Paga

01/12/2024, 10:59

Expedição de documento (Carta)

29/11/2024, 11:38

Expedida/Certificada

29/11/2024, 11:33

Ato ordinatório

29/11/2024, 02:48

Paga

28/11/2024, 13:29

Enviada ao Tribunal

22/10/2024, 09:36

Documento (Certidão)

21/10/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 19:40

Expedida/Certificada

07/10/2024, 13:47

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 13:44

Mudança de Classe Processual

07/10/2024, 13:40

Ato ordinatório

08/07/2024, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016077-04.2019.4.01.3800. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: GIOCONDA MADDALONI DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: GIOCONDA MADDALONI FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 280975649) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 28 de julho de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: GIOCONDA MADDALONI O processo nº 0016077-04.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/07/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 5 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016077-04.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 28ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GIOCONDA MADDALONI POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIOCONDA MADDALONI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/10/2021, 00:00

Intimação de pauta

•06/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/10/2021, 00:00