Procedimento Comum Cível 1001639-86.2020.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicença PrêmioProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

MAURICIO BIANCHINI DO NASCIMENTO

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DALBOSCO MACHADO

OAB/RS 082122·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL RAMOS D AIUTO

OAB/DF 038805·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DALBOSCO MACHADO

OAB/RS 082122·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL RAMOS D AIUTO

OAB/DF 038805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2025, 12:07

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:10

Confirmada

23/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 12:38

Mero expediente

13/10/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 19:12

Confirmada

13/08/2025, 19:12

Publicação

12/08/2025, 03:23

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 16:02

Confirmada

08/08/2025, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001639-86.2020.4.01.3810/MG AUTOR: MAURICIO BIANCHINI DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LEANDRO DALBOSCO MACHADO (OAB RS082122) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAMOS D AIUTO (OAB DF038805) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos presentes autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo.

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/08/2025, 14:23

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

05/12/2025, 12:07

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:10

Confirmada

23/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 12:38

Mero expediente

13/10/2025, 13:47

Documentos

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 19:12

Confirmada

13/08/2025, 19:12

Publicação

12/08/2025, 03:23

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 16:02

Confirmada

08/08/2025, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001639-86.2020.4.01.3810/MG AUTOR: MAURICIO BIANCHINI DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LEANDRO DALBOSCO MACHADO (OAB RS082122) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAMOS D AIUTO (OAB DF038805) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos presentes autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo.

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/08/2025, 14:23

Recebimento

17/06/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO BIANCHINI DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LEANDRO DALBOSCO MACHADO (OAB RS082122) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAMOS D AIUTO (OAB DF038805) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1001639-86.2020.4.01.3810/MG (Pauta: 588) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2024, 15:16

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2021, 14:54

Documento (Outros documentos)

12/05/2021, 14:45

Documento (Certidão)

12/05/2021, 14:44

Petição (Contra-razões)

19/04/2021, 16:25

Petição (Contra-razões)

13/04/2021, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 17:40

Ato ordinatório

09/04/2021, 17:35

Petição (Apelação)

10/03/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 09:43

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 23:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2021, 23:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2021, 23:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/03/2021, 18:15

Conclusão (para julgamento)

05/02/2021, 17:45

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 19:18

Mero expediente

22/01/2021, 14:37

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 22:24

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2020, 15:23

Julgamento em Diligência

25/11/2020, 17:51

Decurso de Prazo

28/10/2020, 12:38

Conclusão (para julgamento)

08/10/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 11:06

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2020, 09:13

Mero expediente

28/09/2020, 13:22

Conclusão (para despacho)

25/09/2020, 12:55

Petição (Replica)

03/09/2020, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2020, 12:29

Ato ordinatório

21/08/2020, 12:27

Decurso de Prazo

11/08/2020, 18:23

Decurso de Prazo

14/07/2020, 16:42

Decurso de Prazo

25/06/2020, 03:53

Petição (Contestação)

24/06/2020, 21:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 12:29

Documento (Certidão)

08/06/2020, 15:50

Mero expediente

08/06/2020, 14:25

Conclusão (para despacho)

28/05/2020, 15:09

Petição (Replica)

27/05/2020, 18:35

Petição (Replica)

27/05/2020, 18:27

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2020, 15:08

Documento (Certidão)

21/05/2020, 17:47

Mero expediente

21/05/2020, 14:46

Conclusão (para despacho)

19/05/2020, 13:58

Petição (Contestação)

15/05/2020, 15:48

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2020, 13:43

Mero expediente

28/04/2020, 08:21

Conclusão (para despacho)

27/04/2020, 17:44

Remessa (outros motivos)

27/04/2020, 16:02

Recebimento

27/04/2020, 11:50

Distribuição (sorteio)

27/04/2020, 11:50

•07/03/2025, 00:00