Execução Fiscal 0006758-58.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

RINALDO PENHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 13:28

Baixa Definitiva

09/10/2025, 08:49

Trânsito em julgado

03/10/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 17:42

Confirmada

25/09/2025, 17:41

Documento (Certidão)

24/09/2025, 11:55

Expedida/certificada

24/09/2025, 09:54

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 16:39

Confirmada

30/05/2025, 16:27

Provisório

30/05/2025, 08:51

Expedida/certificada

29/05/2025, 19:17

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 11:29

Todas as movimentações(87)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 13:28

Baixa Definitiva

09/10/2025, 08:49

Trânsito em julgado

03/10/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 17:42

Confirmada

25/09/2025, 17:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/07/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Documento (Certidão)

24/09/2025, 11:55

Expedida/certificada

24/09/2025, 09:54

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 16:39

Confirmada

30/05/2025, 16:27

Provisório

30/05/2025, 08:51

Expedida/certificada

29/05/2025, 19:17

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 15:27

Confirmada

03/02/2025, 11:56

Mero expediente

01/02/2025, 10:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 09:06

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:54

Desarquivamento

16/12/2024, 14:49

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006758-58.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:RINALDO PENHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RINALDO PENHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/07/2023, 00:00

Provisório

05/07/2023, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 09:01

Documento (Certidão)

05/07/2023, 09:01

Documento (Certidão)

05/07/2023, 09:01

Documento (Certidão)

05/07/2023, 09:00

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/11/2019, 16:13

Recebimento

07/11/2019, 16:13

Recebimento

07/11/2019, 09:55

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 13:30

Intimação

08/10/2019, 17:55

Mero expediente

08/10/2019, 16:02

Conclusão (para despacho)

02/10/2019, 13:01

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 11:45

Por decisão judicial

18/05/2018, 15:26

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

16/05/2018, 14:52

Recebimento

10/05/2018, 17:53

Entrega em carga/vista

06/03/2018, 15:43

Intimação

01/03/2018, 15:04

Mero expediente

01/03/2018, 12:34

Conclusão (para despacho)

23/02/2018, 18:00

Documento (Outros documentos)

06/12/2017, 16:23

Recebimento

01/12/2017, 17:21

Entrega em carga/vista

05/10/2017, 14:27

Intimação

02/10/2017, 14:00

Recebimento

02/10/2017, 13:59

Recebimento

25/09/2017, 15:17

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 14:37

Por decisão judicial

02/06/2016, 15:15

Recebimento

02/06/2016, 15:14

Recebimento

01/06/2016, 18:38

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 13:59

Mero expediente

11/04/2016, 15:59

Conclusão (para despacho)

08/04/2016, 14:53

Recebimento

01/03/2016, 13:56

Recebimento

01/03/2016, 11:19

Entrega em carga/vista

03/02/2016, 16:01

Intimação

07/12/2015, 17:08

Documento (Outros documentos)

07/12/2015, 17:08

Documento (Outros documentos)

24/11/2015, 16:59

Documento (Outros documentos)

16/11/2015, 15:03

Mero expediente

03/11/2015, 16:39

Conclusão (para despacho)

23/10/2015, 18:49

Documento (Outros documentos)

04/09/2015, 15:33

Convenção das Partes

23/06/2015, 15:01

Recebimento

23/06/2015, 15:00

Recebimento

23/06/2015, 09:32

Entrega em carga/vista

03/06/2015, 17:46

Intimação

19/05/2015, 17:09

Mero expediente

19/05/2015, 16:13

Conclusão (para despacho)

15/05/2015, 19:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2015, 14:27

Documento (Outros documentos)

20/04/2015, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2015, 17:46

Citação

20/02/2015, 18:58

Mero expediente

20/02/2015, 18:28

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 15:08

Recebimento

16/12/2014, 16:15

Remessa (outros motivos)

12/12/2014, 13:06

Protocolo de Petição

12/12/2014, 13:06

Distribuição (competência exclusiva)

11/12/2014, 16:18