Execução Fiscal 0001093-90.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

PRE-UNIVERSITARIO REZENDE ALMEIDA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/10/2024, 09:02

Documento (Certidão)

07/10/2024, 09:02

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:14

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:11

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:11

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 12:46

Publicação

08/08/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001093-90.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1527194391), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

07/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 16:38

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 19:01

Todas as movimentações(114)

Definitivo

07/10/2024, 09:02

Documento (Certidão)

07/10/2024, 09:02

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:14

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:11

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:11

Documentos

Intimação polo passivo

•07/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 12:46

Publicação

08/08/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001093-90.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1527194391), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

07/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 16:38

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 12:11

Documento (Certidão)

18/07/2024, 12:11

Outras Decisões

15/07/2024, 08:00

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 08:00

Desarquivamento

10/05/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001093-90.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO MONTEIRO REZENDE DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRE-UNIVERSITARIO REZENDE ALMEIDA LTDA - ME ANTONIO MONTEIRO REZENDE DE ALMEIDA LUCIA MONTEIRO DE LIMA REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 5 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001093-90.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO MONTEIRO REZENDE DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRE-UNIVERSITARIO REZENDE ALMEIDA LTDA - ME ANTONIO MONTEIRO REZENDE DE ALMEIDA LUCIA MONTEIRO DE LIMA REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 5 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001093-90.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO MONTEIRO REZENDE DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRE-UNIVERSITARIO REZENDE ALMEIDA LTDA - ME ANTONIO MONTEIRO REZENDE DE ALMEIDA LUCIA MONTEIRO DE LIMA REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 5 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/07/2023, 00:00

Provisório

05/07/2023, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 17:36

Documento (Certidão)

05/07/2023, 17:35

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 17:34

Ato ordinatório

05/07/2023, 17:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

28/08/2017, 10:00

Ato ordinatório

28/08/2017, 10:00

Por decisão judicial

23/08/2016, 13:00

Documento (Outros documentos)

23/08/2016, 12:59

Recebimento

23/08/2016, 12:59

Recebimento

17/08/2016, 17:21

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 10:45

Intimação

01/07/2016, 12:47

Recebimento

15/06/2016, 12:49

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 12:38

Recebimento

15/06/2016, 12:38

Ato ordinatório

15/06/2016, 12:38

deferimento

15/06/2016, 12:38

Conclusão (para decisão)

01/06/2016, 16:33

Documento (Outros documentos)

01/06/2016, 16:33

Recebimento

01/06/2016, 16:33

Recebimento

24/05/2016, 11:04

Entrega em carga/vista

18/04/2016, 11:51

Intimação

13/04/2016, 17:11

Recebimento

04/04/2016, 14:05

Mandado (entregue ao destinatário)

04/04/2016, 14:05

Mandado

23/02/2016, 12:22

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2016, 12:21

Citação

07/12/2015, 14:30

Outras Decisões

07/12/2015, 14:29

Conclusão (para decisão)

03/12/2015, 08:01

Documento (Outros documentos)

03/12/2015, 08:01

Recebimento

03/12/2015, 08:01

Recebimento

28/10/2015, 15:31

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 09:14

Intimação

31/08/2015, 14:05

Recebimento

21/08/2015, 16:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/08/2015, 16:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/08/2015, 16:27

Mandado

21/07/2015, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2015, 10:40

Mandado

12/05/2015, 13:53

Outras Decisões

12/05/2015, 13:43

Conclusão (para decisão)

07/05/2015, 17:25

Documento (Outros documentos)

06/05/2015, 16:33

Recebimento

06/05/2015, 16:33

Recebimento

04/05/2015, 14:32

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 09:17

Intimação

16/03/2015, 15:43

Recebimento

02/03/2015, 17:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2015, 17:55

Mandado

02/02/2015, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2015, 10:16

Mandado

27/01/2015, 13:02

Outras Decisões

21/01/2015, 12:47

Conclusão (para decisão)

19/01/2015, 13:35

Documento (Outros documentos)

16/01/2015, 18:11

Recebimento

16/01/2015, 18:11

Recebimento

25/11/2014, 15:34

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 15:28

Intimação

02/10/2014, 16:10

Recebimento

02/10/2014, 12:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/10/2014, 12:46

Mandado

03/09/2014, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2014, 11:00

Mandado

22/08/2014, 13:58

Outras Decisões

22/08/2014, 13:55

Conclusão (para despacho)

20/08/2014, 17:17

Documento (Outros documentos)

20/08/2014, 17:16

Recebimento

20/08/2014, 17:16

Recebimento

12/08/2014, 12:16

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 11:31

Intimação

24/07/2014, 12:35

Recebimento

24/07/2014, 12:35

Documento (Outros documentos)

24/07/2014, 12:35

Recebimento

24/07/2014, 12:35

Recebimento

18/07/2014, 15:38

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 11:38

Intimação

27/05/2014, 13:03

Recebimento

23/05/2014, 14:17

Por decisão judicial

07/05/2013, 13:51

Recebimento

07/05/2013, 13:32

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 14:57

Intimação

22/02/2013, 09:08

Mero expediente

01/02/2013, 17:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 15:56

Recebimento

03/12/2012, 13:30

Remessa (outros motivos)

03/12/2012, 11:06

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2012, 10:55