Execução Fiscal 0001118-06.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

SERGIO LUIZ DE CARVALHO CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE CONRADO DIAS JUNIOR

OAB/MG 158121·CPF

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Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/08/2024, 09:22

Documento (Certidão)

23/08/2024, 09:22

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:42

Publicação

03/07/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001118-06.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1519377392), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

02/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 07:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 07:39

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 15:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2024, 15:33

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 12:48

Todas as movimentações(137)

Definitivo

23/08/2024, 09:22

Documento (Certidão)

23/08/2024, 09:22

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•02/07/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:42

Publicação

03/07/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001118-06.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1519377392), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

02/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 07:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 07:39

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 15:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2024, 15:33

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 12:48

Ato ordinatório

13/06/2024, 12:48

Desarquivamento

13/06/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001118-06.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:C. CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE CONRADO DIAS JUNIOR - MG158121 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C. CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 5 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/07/2023, 00:00

Provisório

05/07/2023, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 18:24

Documento (Certidão)

05/07/2023, 18:24

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 18:24

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 18:23

Ato ordinatório

05/07/2023, 17:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

23/10/2017, 11:00

Ato ordinatório

23/10/2017, 11:00

Por decisão judicial

05/10/2016, 13:18

Outras Decisões

05/10/2016, 13:18

Conclusão (para decisão)

03/10/2016, 14:56

Documento (Outros documentos)

03/10/2016, 12:44

Recebimento

03/10/2016, 12:44

Recebimento

29/09/2016, 11:33

Entrega em carga/vista

16/08/2016, 10:15

Intimação

12/08/2016, 14:16

Recebimento

03/08/2016, 13:59

Documento (Outros documentos)

03/08/2016, 13:59

Recebimento

03/08/2016, 13:59

Ato ordinatório

03/08/2016, 13:59

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 15:14

Recebimento

18/07/2016, 15:13

Remessa (outros motivos)

14/07/2016, 08:27

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2016, 08:27

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2016, 14:28

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 14:28

Recebimento

15/06/2016, 14:28

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 10:04

Recebimento

12/05/2016, 10:04

Ato ordinatório

12/05/2016, 10:04

deferimento

12/05/2016, 10:04

Outras Decisões

06/05/2016, 12:51

Conclusão (para decisão)

04/05/2016, 14:43

Documento (Outros documentos)

04/05/2016, 14:43

Recebimento

04/05/2016, 14:43

Recebimento

16/03/2016, 14:36

Entrega em carga/vista

11/02/2016, 09:43

Intimação

02/02/2016, 16:59

Recebimento

27/01/2016, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2016, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2016, 12:31

Por decisão judicial

15/05/2015, 12:15

Recebimento

15/05/2015, 11:21

Entrega em carga/vista

13/05/2015, 13:55

Recebimento

13/05/2015, 13:49

Mero expediente

07/05/2015, 13:38

Conclusão (para despacho)

06/05/2015, 13:15

Apensamento

29/04/2015, 14:27

Documento (Outros documentos)

16/04/2015, 12:04

Recebimento

16/04/2015, 12:04

Recebimento

16/04/2015, 09:32

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 09:24

Publicação

09/04/2015, 09:51

Intimação

07/04/2015, 10:38

Intimação

24/03/2015, 13:49

Outras Decisões

24/03/2015, 13:44

Conclusão (para decisão)

19/03/2015, 17:56

Documento (Outros documentos)

19/03/2015, 17:56

Recebimento

19/03/2015, 17:56

Recebimento

03/02/2015, 15:34

Entrega em carga/vista

23/01/2015, 10:43

Intimação

19/01/2015, 12:27

Recebimento

31/12/2014, 11:39

Documento (Outros documentos)

19/11/2014, 14:42

Recebimento

19/11/2014, 14:42

Ato ordinatório

19/11/2014, 14:42

deferimento

14/11/2014, 14:40

Conclusão (para decisão)

13/11/2014, 16:50

Documento (Outros documentos)

13/11/2014, 16:50

Recebimento

13/11/2014, 16:50

Recebimento

01/10/2014, 11:29

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 11:36

Intimação

22/07/2014, 18:16

Recebimento

22/07/2014, 18:16

Documento (Outros documentos)

22/07/2014, 18:16

Recebimento

22/07/2014, 18:16

Recebimento

18/07/2014, 15:26

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 10:32

Intimação

04/06/2014, 12:31

Recebimento

03/06/2014, 12:31

Documento (Outros documentos)

03/06/2014, 12:31

Recebimento

03/06/2014, 12:31

Recebimento

29/05/2014, 17:28

Entrega em carga/vista

13/02/2014, 10:15

Intimação

31/01/2014, 13:14

Ato ordinatório

29/01/2014, 14:30

Citação

03/12/2013, 08:41

Citação

29/11/2013, 10:46

Citação

29/11/2013, 10:46

Citação

29/11/2013, 10:46

Citação

21/11/2013, 15:55

Mero expediente

21/11/2013, 15:51

Conclusão (para despacho)

05/11/2013, 15:44

Documento (Outros documentos)

05/11/2013, 15:24

Recebimento

05/11/2013, 11:15

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 11:47

Intimação

07/10/2013, 16:28

Recebimento

07/10/2013, 13:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/10/2013, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2013, 11:23

Mandado

05/09/2013, 12:35

Mero expediente

30/08/2013, 16:58

Conclusão (para despacho)

16/08/2013, 12:37

Documento (Outros documentos)

12/08/2013, 16:24

Recebimento

12/08/2013, 12:33

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 12:44

Intimação

02/05/2013, 16:30

Ato ordinatório

29/04/2013, 13:20

Citação

15/03/2013, 18:44

Citação

13/03/2013, 08:29

Citação

13/03/2013, 08:29

Citação

13/03/2013, 08:29

Mero expediente

15/02/2013, 15:21

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 10:40

Recebimento

29/11/2012, 17:41

Remessa (outros motivos)

29/11/2012, 16:31

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2012, 13:55

Intimação - Usuário do Sistema

•06/07/2023, 00:00