Execução Fiscal 0010427-79.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NINNON'S CONFECCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:53

Baixa Definitiva

11/07/2025, 18:01

Mero expediente

11/07/2025, 17:31

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 13:06

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:17

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:04

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Confirmada

28/04/2025, 06:15

Expedida/certificada

24/04/2025, 14:00

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 18:07

Documento (Certidão)

23/04/2025, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2025, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2025, 17:28

Todas as movimentações(214)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:53

Baixa Definitiva

11/07/2025, 18:01

Mero expediente

11/07/2025, 17:31

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 13:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:17

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:04

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Confirmada

28/04/2025, 06:15

Expedida/certificada

24/04/2025, 14:00

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 18:07

Documento (Certidão)

23/04/2025, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2025, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

20/04/2025, 10:18

Trânsito em julgado

09/04/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 15:04

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:13

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 15:43

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 14:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 11:28

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 07:48

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 07:44

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 16:15

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 10:39

Conclusão

21/03/2024, 10:39

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 16:00

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:01

Documento (Certidão)

24/11/2023, 14:11

Expedida/Certificada

17/11/2023, 17:59

Expedida/Certificada

17/11/2023, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 13:50

Conclusão (para decisão)

16/11/2023, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 11:58

Conclusão

16/11/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:52

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:34

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:02

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:01

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010427-79.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANIEL DE SOUSA MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANGE MARIA DA SILVA SOUSA DANIEL DE SOUSA MOURA NINNON'S CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010427-79.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANIEL DE SOUSA MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANGE MARIA DA SILVA SOUSA DANIEL DE SOUSA MOURA NINNON'S CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010427-79.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANIEL DE SOUSA MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANGE MARIA DA SILVA SOUSA DANIEL DE SOUSA MOURA NINNON'S CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/07/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/07/2023, 10:27

Ato ordinatório

06/07/2023, 10:22

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 13:27

Ato ordinatório

31/03/2023, 13:26

deferimento

31/03/2023, 13:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/04/2022, 15:49

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 15:23

Recebimento

28/03/2022, 16:51

Entrega em carga/vista

22/02/2022, 12:21

Intimação

08/02/2022, 14:01

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 13:48

Ato ordinatório

03/01/2022, 13:24

Remessa (outros motivos)

01/12/2021, 17:07

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2021, 17:07

Mero expediente

01/12/2021, 11:48

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 11:17

Documento (Outros documentos)

22/10/2021, 15:35

Recebimento

20/10/2021, 15:03

Entrega em carga/vista

06/10/2021, 13:02

Intimação

30/09/2021, 14:58

Recebimento

30/09/2021, 14:57

Documento (Outros documentos)

27/09/2021, 15:14

Por decisão judicial

29/06/2020, 10:40

Outras Decisões

29/06/2020, 10:40

Conclusão (para despacho)

08/05/2020, 10:49

Documento (Outros documentos)

10/02/2020, 16:26

Recebimento

18/11/2019, 15:57

Entrega em carga/vista

08/11/2019, 10:19

Intimação

07/11/2019, 16:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2019, 16:41

Mandado

08/07/2019, 14:51

Documento (Outros documentos)

13/06/2019, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2019, 13:02

Mero expediente

30/04/2019, 13:02

Conclusão (para despacho)

01/03/2019, 12:58

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 16:08

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 14:25

Recebimento

05/09/2018, 14:12

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 09:30

Intimação

14/05/2018, 10:58

Recebimento

14/05/2018, 10:58

Documento (Outros documentos)

14/05/2018, 10:57

Por decisão judicial

31/05/2017, 14:13

Outras Decisões

31/05/2017, 14:10

Conclusão (para decisão)

18/05/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 12:28

Recebimento

18/04/2017, 15:56

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 08:42

Intimação

03/04/2017, 10:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/04/2017, 10:34

Mandado

06/03/2017, 13:58

Mero expediente

05/12/2016, 16:11

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 18:44

Documento (Outros documentos)

24/06/2016, 11:20

Recebimento

06/05/2016, 19:19

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 09:27

Em Secretaria

01/04/2016, 09:26

Intimação

29/03/2016, 14:24

Mero expediente

29/03/2016, 14:20

Conclusão (para despacho)

10/03/2016, 17:20

Documento (Outros documentos)

17/11/2015, 16:06

Recebimento

25/09/2015, 15:16

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 07:38

Intimação

01/09/2015, 08:44

Outras Decisões

01/09/2015, 08:44

Conclusão (para despacho)

23/06/2015, 18:45

Documento (Outros documentos)

11/06/2015, 15:36

Documento (Outros documentos)

03/02/2015, 16:39

Recebimento

26/11/2014, 13:35

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 08:15

Intimação

17/10/2014, 09:55

Recebimento

17/10/2014, 09:54

Documento (Outros documentos)

29/09/2014, 15:07

Documento (Outros documentos)

06/06/2014, 13:39

Recebimento

07/05/2014, 10:16

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 07:52

Intimação

19/02/2014, 13:00

Mero expediente

19/02/2014, 12:59

Conclusão (para despacho)

13/02/2014, 12:57

Documento (Outros documentos)

17/01/2014, 19:59

Documento (Outros documentos)

16/01/2014, 19:59

Recebimento

07/01/2014, 16:56

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 10:12

Intimação

11/12/2013, 17:47

Recebimento

11/12/2013, 17:47

Documento (Outros documentos)

11/12/2013, 17:46

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Outras Decisões

11/03/2013, 14:54

Conclusão (para decisão)

11/03/2013, 12:54

Documento (Outros documentos)

22/02/2013, 13:13

Recebimento

20/02/2013, 08:50

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 12:13

Em Secretaria

25/01/2013, 12:13

Intimação

18/12/2012, 13:36

Outras Decisões

18/12/2012, 13:36

Conclusão (para decisão)

18/12/2012, 13:36

Recebimento

29/11/2012, 13:22

Recebimento

28/11/2012, 12:18

Entrega em carga/vista

16/11/2012, 09:44

Em Secretaria

16/11/2012, 09:44

Intimação

16/10/2012, 18:32

Documento (Outros documentos)

10/10/2012, 19:02

Documento (Outros documentos)

02/10/2012, 15:11

Ato ordinatório

26/09/2012, 14:51

Documento (Outros documentos)

04/09/2012, 13:05

Remessa (outros motivos)

04/09/2012, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2012, 13:02

Requisição de Informações

22/06/2012, 16:05

Outras Decisões

22/06/2012, 16:04

Conclusão (para decisão)

21/06/2012, 16:04

Recebimento

12/06/2012, 14:39

Recebimento

11/06/2012, 12:58

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 09:38

Em Secretaria

13/04/2012, 09:38

Intimação

09/02/2012, 16:11

Recebimento

09/02/2012, 16:11

Recebimento

27/01/2012, 16:19

Intimação

26/01/2012, 09:16

Recebimento

26/01/2012, 09:16

Outras Decisões

26/01/2012, 09:15

Conclusão (para decisão)

25/01/2012, 09:15

Recebimento

20/10/2011, 16:21

Recebimento

13/10/2011, 17:45

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 10:53

Em Secretaria

09/09/2011, 10:52

Intimação

21/07/2011, 13:28

Recebimento

21/07/2011, 13:27

Recebimento

19/07/2011, 19:04

Outras Decisões

19/07/2011, 19:03

Conclusão (para decisão)

19/07/2011, 16:03

Recebimento

15/07/2011, 18:23

deferimento

08/07/2011, 15:13

Conclusão (para decisão)

07/07/2011, 15:13

Recebimento

15/06/2011, 16:27

Recebimento

10/06/2011, 16:28

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 10:11

Em Secretaria

20/05/2011, 10:10

Intimação

24/03/2011, 09:33

Ato ordinatório

24/03/2011, 09:18

Citação

14/03/2011, 09:42

Citação

01/03/2011, 16:11

Citação

18/02/2011, 17:59

Citação

18/02/2011, 17:58

Mero expediente

18/02/2011, 17:58

Conclusão (para despacho)

17/02/2011, 17:58

Recebimento

27/01/2011, 13:38

Recebimento

26/01/2011, 18:08

Entrega em carga/vista

07/01/2011, 08:28

Em Secretaria

07/01/2011, 08:28

Intimação

30/11/2010, 11:37

Citação

29/11/2010, 18:37

Citação

19/11/2010, 15:54

Citação

28/10/2010, 14:46

Citação

28/10/2010, 14:46

Mero expediente

28/10/2010, 14:46

Conclusão (para despacho)

27/10/2010, 14:46

Recebimento

26/10/2010, 15:47

Recebimento

13/10/2010, 18:23

Remessa (outros motivos)

11/10/2010, 14:17

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/2010, 16:33